INCRA NORMATIZA ATIVIDADE DE

PSICULTURA NOS ASSENTAMENTOS

Manaus - Preocupada com o desenvolvimento da atividade de piscicultura nos projetos de reforma agrária e nas áreas fundiárias do Amazonas, a superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por iniciativa da Divisão de Obtenção e Implantação de Projetos, chefiada pelo engenheira-agronoma Kátia Helena Schweickardt, reuniu-se com representantes do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (IDAM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Pesca e Aqüicultura (SEPA) e Secretaria de Geodiversidade, para discutir com profundidade as normas para desenvolver a piscicultura com segurança e respeito às normas ambientais nos assentamentos de reforma agrária.

A reunião foi presidida pelo superintendente-adjunto da autarquia Jorge Cláudio Serra Gonçalves.

O objetivo do encontro, segundo Ronaldo Santos, chefe do serviço de meio-ambietne do INCRA-AM, que coordenou o ato, foi adequar à normalização para essa atividade, envolvendo a apresentação de propostas de procedimentos com a anuência do INCRA para o desenvolvimento de piscicultura nessas áreas, a fim de que as leis ambientais possam ser cumpridas, responsabilizando os interessados pela a viabilização de projetos de piscicultura, a apresentação de projetos técnicos, assinado por profissional habilitado e no caso de assentamento, terá que ter obrigatoriamente a concordância da comunidade.

A proposta discutida e aprovada na reunião será encaminhada ao Conselho de Decisão Regional do INCRA para homologação e dessa forma possa ser implementado.Fonte:Asscom INCRA-AM