PLANOS DE SAÚDE TERÃO NOVAS REGRAS

Brasilia - Cresce procura por terapia alternativa na rede pública de saúde Gastos com saúde foram ‘vilões’ da inflação para a terceira idade em 2009 STF adia decisão de ação que pode deixar 250 mil servidores sem plano de saúde Justiça considera abusivo reajuste de plano de saúde por faixa etária O presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, afirmou nesta terça-feira (12) que o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde não aumentará o valor do reajuste anual de planos de saúde induviduais. Segundo ele, o reajuste não vai incluir previsão de gastos extras com a inclusão das 70 novas coberturas médicas e odontológicas anunciadas nesta terça, já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor no dia 7 de junho, após sua divulgação.
Alfredo lembrou que em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios que entraram em vigor em maio, o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado naquele ano. No entanto, em 2008, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais do que o dobro do anunciado nesta terça.

Novos e antigos

As mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões de pessoas que tem planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.
O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, disse que para planos antigos, feitos antes de 99, o que vale é o que está no contrato firmado com as operadoras. Segundo ele, atualmente 8 milhões de pessoas possuem o plano antigo, mas a recomendação é para que elas adaptem o contrato, ou migrem para planos novos.
As mudanças foram discutidas em um grupo de 60 pessoas, incluindo representantes de operadoras e profissionais de saúde. A resolução, segundo Scaff, revê e revoga algumas normas antigas.
A proposta elaborada pelo grupo foi então para consulta pública, onde recebeu, segundo a ANS, mais de oito mil contribuições, a maior parte delas vindas de consumidores.

Transplantes

Um dos novos procedimentos obrigatórios a partir de junho que foi incluida na resolução normativa da ANS é o transplante de medula óssea feito por doação de outra pessoa viva. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúde passarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.
Segundo a gerente-geral da ANS, Martha Oliveira, antes os planos eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eram feitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa para a mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriam também transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.
A inclusão apenas do transplante de medula foi explicada por Marta. "O problema hoje é a captação de órgãos. Então não adianta incorporar outros transplantes se não há captação de órgãos".
Marta disse que a cobertura do plano tem que incluir todas as consultas e procedimentos hospitalares que tiverem a ver com o transplante. O que não está coberto é o medicamento domiciliar.