Manaus - As mudanças propostas para o novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus devem ser encaminhadas à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para aprovação segunda-feira (31), segundo informou, ontem (26), o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Bosco Saraiva.
A penúltima etapa do processo de revisão do plano foi concluída ontem, com a realização de uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil e de diversas instituições públicas Federais, Estaduais e Municipais, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no bairro Japiim, zona Sul.
Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer todos os pontos que serão propostos por meio de sete projetos de lei, de autoria de Executivo Municipal.
A criação de seis novos bairros no perímetro urbano a partir da inclusão de comunidades a exemplo do Novo Aleixo, Cidade de Deus, Cidade Nova, Lagoa Azul, Tarumã e Tarumã-Açú; o incentivo ao adensamento do solo com o objetivo de garantir a ocupação de espaços ociosos, sobretudo na área central de Manaus; a ampliação do tamanho dos passeios públicos de 1,5 metro para 2,5 metros; a redefinição das áreas mínimas dos compartimentos dos imóveis; a normatização das instalações dos engenhos publicitários como outdoors e o parcelamento do solo urbano foram alguns dos pontos apresentados pelo corpo técnico do Implurb durante a audiência.
As propostas começaram a ser traçadas há cerca de um mês quando, durante a realização de um seminário. Mais de 200 propostas sugeridas por lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais foram analisadas pelo Implurb e, de acordo com Bosco Saraiva, várias foram incorporadas ao texto final.
Participação popular
O superintendente do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Estado do Amazonas (Sinduscon), Cláudio Guenka, elogiou a iniciativa de discutir publicamente as mudanças, mas destacou que sem o interesse das pessoas pelo assunto não há como democratizar a gestão do plano diretor.
- Não dá, por exemplo, para questionar aqui nesse processo a regularização de terras ocupadas de forma ilegal como muita gente pensa. Há outros espaços para isso. Essa audiência vem democratizar e ampliar a disseminação em torno do conhecimento do Plano Diretor de Manaus - destacou Guenka.
Atualmente, o Sinduscon reúne mais de 90 empresas do ramo de construção civil com atuação no mercado imobiliário e obras públicas. (RC)
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