Brasilia - Em reunião com o ministro do Meio-Ambiente, Carlos Minc, os deputados e senadores da bancada do Amazonas no Congresso Nacional avaliaram as medidas sugeridas para a construção da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O ministro destacou, ontem (27) em Brasília, as exigências que precisam ser cumpridas pelos dois estados.
Minc sinalizou que é preciso construir unidades de preservação às margens da rodovia no trecho que compreende o estado de Rondônia. Segundo o ministro, as obras no Amazonas estão dentro do cronograma programado pelo Governo Federal, a partir dos modelos utilizados no Instituto Chico Mendes, do Acre.
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) questionou a avaliação de Minc em relação as exigências para o governo de Rondônia, consideradas atrasadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Conforme o ministro, faltaria o governo de Rondônia cumprir com sua parte. No meu entendimento, aquele estado não tem absolutamente nada com isso, pois a licença ambiental para o trecho que vai de Porto Velho a Humaitá (AM) já foi concedida. A partir deste trecho, os outros 450 quilômetros ainda não licenciados ficam inteiramente dentro do estado do Amazonas, afirmou.
O senador João Pedro (PT-AM) declarou em seu twitter que o Ministério do Meio Ambiente realizará uma visita, no próximo dia 10 de agosto, para verificar a situação dos trechos da rodovia. Após o levantamento, haverá uma nova reunião com a bancada do Amazonas, MMA e Departamento de Infra-estrutura de Transporte (DNIT). O objetivo é averiguar se as providências compartilhadas entre os governos federal, do Amazonas e de Rondônia estão sendo adotadas.
O deputado federal Lupércio Ramos (PMDB-AM) considerou a reunião com Minc proveitosa e esclarecedora.
- Estávamos entendendo que havia um cabo de guerra entre os ministérios do Meio Ambiente e o dos Transportes, mas, segundo Minc, não se trata disso, destacou.
Relatório
Foi informado durante a reunião que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) as informações complementares ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) necessário à obtenção da licença ambiental.
O presidente do Ibama disse que os resultados da análise das informações do Dnit somente serão conhecidos na próxima reunião do grupo de trabalho.
- O Ibama tem que ser rigoroso, já que uma mesma obra pode causar malefícios ou ser feita de forma a não afetar ninguém negativamente. Sempre que me perguntam dos prazos, eu falo que se tudo for apresentado corretamente e as atividades propostas forem cumpridas, certamente o licenciamento poderá sair ainda este ano, afirmou.
Ainda segundo João Pedro, o ministro disse que uma vez que foram definidas as regras não iria inventar coisas novas para evitar o licenciamento da BR-319.
Para Jefferson Praia (PDT-AM) é difícil acreditar que as obras na rodovia comecem ainda este ano.
- Na minha avaliação, como estamos muito próximos ao período de chuvas, dificilmente nós teremos o início do asfaltamento da BR-319 este ano. Mesmo assim, nós, parlamentares, temos que exigir dos governos um maior entrosamento e que todas as partes envolvidas sejam mais ágeis-, declarou o parlamentar.(Ag.Brasil)
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