Manaus - Dizem que no mundo pouco se cria e muito se copia com algumas perfeições. Foi olhando por essa ótica, que os deputados Sinésio Campos (PT), líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado e Marcus Rotta (PMDB), resolveram entrar na ALEAM com um projeto de Lei, proibindo o fumo em áreas públicas e privados onde possam existir aglomerações.
Se aprovada a Lei, na guerra contra o tabagismo, o Amazonas será o quarto Estado a aderir à lei, juntando-se aos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O projeto de lei incide sobre a proibição do uso de cigarro, inclusive eletrônico, cachimbo, charutos e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos — públicos e privados — em todo o Estado.
Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.
O deputado Marcos Rotta explicou que, embora o projeto já tenha sido apresentado à mesa diretora da Aleam, o texto ainda deverá ser aperfeiçoado, de acordo a realidade regional do Estado. “Nossa pretensão é colocar o conteúdo do projeto em discussão com a sociedade, principalmente com representantes dos setores de bares, restaurantes e hotéis.
Não queremos prejudicar a ninguém, nosso objetivo é combater o fumo e valorizar a vida”, afirmou o parlamentar, ao alertar que uma média de sete pessoas morre por dia no Brasil por conta do cigarro.
Já o deputado Sinésio Campos, garante que o projeto é salutar sobre todos os aspectos, especialmente para a saúde da população, fumante e não fumante, por isso, tem certeza que a lei anti-fumo proposta na Assembléia Legislativa do Estado por ele, juntamente com o deputado Marcus Rotta, deverá ser aprovada com aboluta tranqüilidade.
Para garantir a discussão saudável do tema, os parlamentares vão convocar médicos, cientistas, pesquisadores, empresários do setor de bares, hotéis e restaurantes, sindicatos dos trabalhadores do segmento de serviços (garçons, camareiras, atendentes), as principais vítimas de fumo passivo.
A idéia é criar um fórum para debater a viabilidade prática da proposta no Estado.
“Foi incluído no texto do projeto também o artigo seis, inciso um, do Código de Defesa do Consumidor, o qual garante a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. É justamente neste item que está inserido o fumo”, explicou Rotta.(Fonte:Aleam)
Ele ressaltou ainda a proteção ambiental como justificativa para o projeto de lei. Segundo o parlamentar, Manaus, uma das cidades-sede da Copa de 2014, tem de dar exemplos de preocupação com o meio ambiente e o primeiro passo é a aprovação desta proposta. “Vamos iniciar uma campanha em prol da saúde e ao bem estar”, completou.
A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser interditados. (Fonte: Aleam)
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