No final do mês de junho, atendendo pedido do amigo Reinaldo Zuardi, apresentei alguns programas federais de apoio à comercialização agrícola para técnicos do CEPAM/ICMBio (Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia. Na oportunidade, também fiquei conhecendo o AquaBio que é o Projeto de Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia. Pela importância do projeto apresento, a seguir, o conceito, abrangência, recursos e parceiros dessa brilhante iniciativa. O Projeto AquaBio tem como principal objetivo a promoção de ações estratégicas voltadas para o manejo integrado da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na bacia amazônica, garantindo sua conservação e uso sustentável. O Projeto tem o seu alicerce na parceria entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, entre outros, para que a conservação da biodiversidade aquática seja internalizada, de forma participativa, nas políticas e programas de desenvolvimento para a Amazônia.
Abrangência e Beneficiários
O Projeto AquaBio abrange três tributários do rio Amazonas: o rio Negro (municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Manaus, no estado do Amazonas), o rio Xingu (municípios de Água Boa, Canarana e Querência, no Mato Grosso) e rio Tocantins (quatro municípios a serem selecionados dentre nove localizados na região a jusante da UHE Tucuruí – Abaetetuba, Barcarena, Igarapé-MIri, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Cametá, Baião, Mocajuba e Moju, no Pará). Dentre os beneficiários diretos do Projeto destacam-se técnicos de órgãos governamentiais, lideranças comunitárias, universidades, organizações não-governamentais, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, povos indígenas e produtores rurais.
Recursos e Parceiros
O orçamento total do Projeto é de US$ 17,1 milhões, dos quais US$ 7,1 milhões são referentes a uma doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF, por intermédio do Banco Mundial. Os demais recursos são provenientes do Governo Federal e dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará. Os principais parceiros do Ministério do Meio Ambiente na implementação do AquaBio são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS/AM) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA/PA). A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) auxilia o MMA na execução das atividades do Projeto em áreas onde existem povos indígenas.
Os 4 componentes do Projeto AquaBio
1)Planos e Políticas Públicas tem como finalidade promover articulações e arranjos institucionais para que órgãos governamentais e sociedade civil, por meio de seus técnicos, pesquisadores, produtores e lideranças, formalizem parcerias, discutam os problemas relacionados à conservação da biodiversidade e elaborem Programas de Ação para a gestão integrada e sustentável dos recursos aquáticos; 2)Atividades Demonstrativas, a ser implementado a partir de 2010, apoiará projetos locais, com a finalidade de gerar experiências e lições aprendidas, incluindo novas tecnologias ou sistemas de produção, visando incorporar as preocupações com a biodiversidade aquática nas várias atividades produtivas, contribuindo dessa maneira para o desenvolvimento dos Programas de Ação e, conseqüentemente, para a formulação e implementação do manejo integrado de recursos aquáticos. No processo de seleção dos projetos locais será dada ênfase àquelas com elevada capacidade de replicação; 3)Capacitação tem como foco oferecer conhecimento, informação e sensibilização sobre os diversos temas relacionados à biodiversidade aquática e recursos hídricos, incluindo ainda a formação em associativismo e cooperativismo como tema propulsor da participação efetiva de todos os atores, levando em consideração as especificidades locais; 4)Gestão, Monitoramento e Avaliação e Disseminação de Informações está relacionado à coordenação geral do Projeto, apoiada pelas coordenações estaduais do Amazonas, Mato Grosso e Pará. Além dessas atividades, esse componente prevê o desenvolvimento de um Sistema de Informações sobre Biodiversidade Aquática (SIBA) articulado a outros sistemas de monitoramento já implantados ou em implantação, e a disseminação das informações geradas pelo Projeto para os demais estados da Amazônia e para os países que compartilham a bacia com o Brasil. Maiores informações sobre o Projeto AquaBio podem ser obtidas no CEPAM/ICMBio localizado à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n – Distrito Industrial ou nos telefones (92) 3613.3083/3613-6246.
*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com
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