Brasilia - O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contestou nesta terça-feira (13) os dados apresentados pela pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizada por meio do Ibope, na qual afirma que 37% dos assentamentos brasileiros não são produtivos. Segundo Hackbart, o último Censo Agropecuário divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contraria essa tese, ao mostrar que a agricultura familiar - na qual os assentamentos de reforma agrária se inserem - embora ocupe apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, é responsável por 40% do Valor Bruto da Produção gerado.
"O interesse da pesquisa é dizer que a reforma agrária não é viável. Nós afirmamos que a reforma agrária é um caminho para desenvolvimento do país de forma sustentável", afirma.
Hackbart chama atenção para o fato de a pesquisa da CNA trabalhar com uma amostra de apenas mil domicílios, quando existe mais de um milhão de famílias assentadas em 80 milhões de hectares. "Essa amostra não é representativa da realidade da reforma agrária", sustenta. Além disso, a metodologia adotada não está claramente definida.
"O assentamento Caxangá, que eles visitaram, é Projeto Integrado de Colonização da década de 70. Ele já está incorporado à região metropolitana de Recife e não pode mais ser considerado como um assentamento", explica.
Produção
Como exemplos da produção de alimentos em projetos de reforma agrária, o presidente do Incra listou alguns estabelecimentos produtivos que estiveram presentes na 6ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, realizada de 7 a 12 de outubro, no Rio de Janeiro. A Cooperoeste, por exemplo, que reúne 15 assentamentos do município de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, produz 330 mil litros de leite por dia.
Outros exemplos, apenas para citar alguns, são os projetos de assentamento extrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, que fabrica cosméticos de forma sustentável, e os assentamentos extrativistas Ilha do Meio, Ilha Queimada e Ilha Baiano, em Afuá, que são grandes produtores de açaí. "Em Sergipe, a maior produtividade de leite do estado fica no assentamento Barra da Onça e a maior produtividade de milho é do assentamento Oito de Outubro", cita.
Apesar de listar esses exemplos, Hackbart ressalta que os dados de produção não são suficientes para medir o sucesso da reforma agrária. "Nossa grande missão é reduzir a violência, promover a cidadania e garantir o acesso a direitos básicos", define.
Acesso à cidadania
O assentamento de famílias, na visão do presidente do Incra, é o primeiro passo para conquista da cidadania, uma vez que muitos desses assentados estão tendo acesso, pela primeira vez, às políticas governamentais. "De 2003 a 2008, nós construímos 144.407 casas e reformamos outras 122.588. Foram 21 mil quilômetros de estradas construídos e 16 mil reformados. Além disso, 108 mil famílias passaram a ter acesso à água e outras 183 mil receberam energia elétrica", enumera.
Quanto ao dado apresentado pela CNA/Ibope de que 75% dos assentados não teriam acesso a créditos do governo federal, Hackbart pondera que, de 2003 a 2008, foram disponibilizados R$ 4 bilhões em crédito para moradia e instalação de famílias. No mesmo período, R$ 415 mil famílias tiveram acesso à Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) e mais de 500 mil assentados foram atendidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Hackbart defende que ainda muito pode ser feito pela reforma agrária e pelo desenvolvimento de projetos de assentamento. No entanto, a missão de acelerar o acesso à cidadania dos assentados tem como grande desafio a mudança cultural. "É difícil convencer um prefeito a construir escola em um assentamento, normalmente, ele prefere fazer num bairro na cidade", argumenta.(Ascom BSB)
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