Manacapuru AM -A expansão dos trabalhos de regularização fundiária do Terra Legal para o estado do Amazonas acontece no momento em que o Programa completa 100 dias de atuação, superando a marca de 10 mil posses cadastradas. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa tem como meta, até 2011, regularizar 58.541 posses com até 15 módulos fiscais em 37 municípios amazonenses. Ainda em 2009, cinco mil posses devem receber a titulação definitiva.
O Terra Legal inicia as atividades no estado do Amazonas pelo município de Manacapuru, distante 90 km de Manaus, a partir desta sexta-feira (2). A equipe de cadastradores do Terra Legal começa o processo de regularização para as propriedades localizadas no entorno da capital. Até o dia 10 de outubro, serão atendidos os posseiros dos municípios de Iranduba, Careiro-Castanho, Manaquiri, além de Manacapuru.
Manacapuru, cidade erguida às margens do Rio Solimões, é um dos cinco municípios - dentre os 37 a serem beneficiados pelo Terra Legal no Amazonas - onde o acesso é possível por meio rodoviário. Em todos os demais, a chegada ocorre somente por barco ou sobrevoando a selva.
De acordo com o coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antônio de Souza, a expectativa é regularizar, ainda em 2009, cerca de cinco mil posses. Além do apoio da Prefeitura de Manacapuru, o Terra Legal será executado no estado em parceria com o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam).
Mais Agilidade
A identificação prévia das posses da região do entorno de Manaus favorecem a celeridade na emissão dos títulos. No total, o Terra Legal possui o mapeamento de 478,4 mil hectares.
Em Careiro-Castanho, são 264,3 mil hectares identificados. Outros 82 mil hectares estão localizados em Manaquiri. Os Projetos Integrados de Colonização (PIC) Bela Vista I (na divisa entre Iranduba e Manacapuru) e Bela Vista II (em Manacapuru) possuem, respectivamente, 79,1 mil e 53 mil hectares identificados.
A segunda etapa do Terra Legal no Amazonas será efetuada, juntamente com o Mutirão Arco Verde, entre os dias 13 e 24 de outubro, no município de Lábrea.(Assessoria)
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