IPHAN tomba provisoriamente
Encontro das Águas em Manaus

Fonte: Globo Amazônia

Manaus - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu tombar provisoriamente o fenômeno do Encontro das Águas, que forma o Rio Amazonas. A medida, divulgada na última segunda-feira (11), vai vigorar até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo.
O Porto das Lajes tem 2,4 quilômetros do fenômeno e está orçada em R$ 220 milhões. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a obra já está paralisada há cinco meses. O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à superintendência regional do órgão decidir sobre qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final.
Segundo o texto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta notificação, "assiste aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa".
O superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, disse que o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a decisão definitiva.





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