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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Vereador que anular a "Zona Azul" 

Com informações da Assessoria
Manaus - A aprovação pela Câmara Municipal da lei "Zona Azuz", estabelecendo o estacuionamento pago
e rotativo na capital, continua gerando polêmica e muitos ´protestos por parte dos donos de veículos.
Diante disso, o vereador  Leonel Feitosa (PSDB) informou que ainda esta semana vai pedir a anulação da lei que estabelece a ‘Zona Azul’ em Manaus. A nova legislação institui a cobrança de estacionamento em Manaus (Zona Azul) e foi aprovada no último dia 5 por 14 votos a favor e sete contrários.
Leonel disse que vai argumentar que pediu vistas do projeto de lei do Executivo e por essa razão ele não poderia seguir tramitação. Após a solicitação, o prazo para devolução do projeto com o parecer é de 48 horas. “Como não devolvi, a votação é nula de direito. Nem pedirei a anulação na próxima sessão porque no meu entender jurídico ela já é inválida”, explicou.
Votaram contra o projeto os vereadores Marcelo Ramos (PSB), Ademar Bandeira (PT), José Ricardo (PT), Marcel Alexandre (PMDB), Joaquim Lucena (PSB), Elias Emanuel (PSB) e Socorro Sampaio (PP). A proposta teve 14 votos favoráveis. Dos 38 vereadores da CMM, apenas 21 participaram da votação.
Negando ter havido qualquer tipo de manobra, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), afirmou que não houve falha na tramitação e aprovação do projeto lei que instituiu a ‘Zona Azul’ e a cobrança pelo estacionamento rotativo nas ruas de Manaus.
“Como democrata que sou, vou verificar se houve algum erro na condução do processo, mas isso não desqualifica a votação. Esse projeto estava há quatro semanas tramitando na Casa, passou por todas as comissões com parecer favorável, inclusive foi fruto de audiência pública, passando pelo crivo do povo”, observou Carijó.









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