DEPUTADOS PEDEM IMPEACHMENT E STF

NEGA HC AO GOVERNADOR DO AMAPÁ

Macapá - O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB), decidiu encaminhar para uma comissão especial o pedido de impeachment do governador preso e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP) - foto.

O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), candidato ao governo do Amapá, entrou ontem com o pedido de impeachment. Dias foi preso na última sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos federais no Estado. Além de Capiberibe, assinam o pedido os deputados estaduais Ruy Smith (PSB) e Joel Banha (PT).

Segundo os parlamentares, Dias cometeu crime de responsabilidade, definido por eles como "violação da probidade" administrativa.

A Constituição não tem "menção explícita à punição de governadores de Estado e de seus substitutos legais em caso de impedimento por crime de natureza funcional!".

STF nega soltura

Brasília - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira os pedidos de soltura do ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e de sua esposa Marília Xavier. Os dois foram presos preventivamente na última sexta-feira após deflagração da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

A Polícia Federal prendeu também o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Além de Góes, a Polícia Federal prendeu o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

De acordo com a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha.