Juiz proíbe propaganda que associa
pedofilia ao candidato Omar Aziz
Manaus – O juiz federal auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TER-AM), Dimis da Costa Braga, determinou a retirada de toda propaganda eleitoral que associe o nome do governador Omar Aziz (PMN), candidato à reeleição pela “Avança Amazonas”, ao crime de pedofilia. A decisão foi concedida nesta terça-feira (21) e afeta a divulgação de peças publicitárias na propaganda do candidato Alfredo Nascimento (PR).
A coligação “Amazonas Melhor para Todos” ainda não foi notificada sobre a decisão judicial que obriga a retirada de toda propaganda eleitoral que associe o nome de Omar ao crime. O magistrado atendeu a representação do governador após várias inserções da propaganda eleitoral gratuita do candidato Alfredo Nascimento, no rádio e na televisão. A decisão também proíbe a associação de Omar Aziz a temas como prostituição infantil e exploração sexual de menores.
Em caso de resistência, a coligação “Amazonas Melhor para Todos”, do candidato Alfredo Nascimento, terá a propaganda eleitoral suspensa temporariamente e será punida por crime de desobediência. A decisão foi tomada baseada em documentos anexados à representação da coligação “Avança Amazonas”, de que o governador não responde a inquéritos por nenhum dos temas relacionados.
De acordo com José Fernandes, advogado da “Amazonas Melhor para Todos”, a coligação vai cumprir a decisão judicial. “Nosso candidato é ficha-limpa, ele cumpre a lei”, afirmou. No entanto, ressaltou que apenas poderá cumprir a decisão quando for notificado pela justiça eleitoral. “Até o momento, desconhecemos por completo essa decisão”.
A coligação "Amazonas Melhor Para Todos" também afirmou, através da assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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