Procon aciona MPE para apurar

quedas de energia em Manaus

Portal Amazônia/Joyce Karoline

Manaus – As constantes quedas de energia elétrica registradas nos últimos meses tem ocasionado diversos transtornos à população de Manaus. O Ministério Público do Estado (MPE) foi acionado pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor no Amazonas (Procon/AM) para verificar as origens dos blecautes na capital.

De acordo com o diretor do Procon Amazonas, Guilherme Frederico Gomes, o Procon apresentou denúncia às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor na última segunda-feira (20).

Além da medida, o diretor orienta a população a registrar os problemas acarretados pela queda de energia no Procon. O primeiro passo que o consumidor deverá ter é verificar se, após a queda de energia elétrica, algum aparelho eletroeletrônico deixou de funcionar.

“Quando o aparelho queimar devido ao blecaute, o consumidor deve entrar em contato com a concessionária de energia elétrica, que no caso é a Amazonas Energia e informar sobre o problema, levando a nota fiscal do aparelho, sem esquecer-se de informar a hora da queda de energia, para que haja ressarcimento. Sem nota, é mais difícil obter a compensação”, explicou Guilherme Frederico.

De acordo com a assistente de diretoria da empresa Eletrobrás Amazonas Energia, Ieda Lima de Oliveira, o principal fator de interrupções e oscilações de energia elétrica em Manaus estão ocorrendo em virtude dos trabalhos de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica.

“Diariamente são realizados serviços de substituição de transformadores, postes, rede de baixa e média tensão, lançamento de condutores, entre outros trabalhos. E isso está acontecendo em várias áreas da cidade de Manaus. A população deve ligar para 0800-7013001, quando houver queda de energia, e o tempo de regularização é relativo, pois depende do problema”, enfatizou Oliveira.

Consumidor

O diretor do Procon ressaltou que o consumidor que tiver problemas decorrentes do apagão possui direitos baseados no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de energia elétrica, na resolução 61, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessionária de energia elétrica poderá ser multada, de acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

“A empresa que fornece a energia elétrica poderá ser multada e esse valor varia de R$ 200 a R$ 3 milhões. Mas, estamos verificando as principais causas dessas interrupções de energia e o Procon ainda não recebeu nenhuma denúncia em relação a isto”, enfatizou Guilherme Frederico.

O diretor de Geração da Amazonas Energia, Tarcísio Estefano Rosa disse que 30% da energia elétrica em Manaus são desviadas através das ligações clandestinas, contribuindo para as quedas de energia elétrica. Para evitar isso, segundo Ieda Lima, estão sendo realizadas fiscalizações.

“Para evitar o abastecimento de energia clandestino, as equipes da empresa estão diariamente circulando na cidade e a ordem é desligar qualquer ligação irregular”, ressaltou Ieda.

As interrupções de energia elétrica na capital amazonense só serão resolvidas no ano de 2012, conforme informa o diretor presidente da Amazonas Energia, Pedro Carlos Hosken Vieira.