Investigação

Programa Luz Para Todos reduz

24 mil atendimentos no Amazonas

Manaus – Os atendimentos do Programa Luz Para Todos serão reduzidos de 81 mil para 57 mil no Amazonas. A diminuição de quase 30% é alvo de investigação no Ministério Público Federal. Segundo a procuradora da República e Regional do Direito do Cidadão, Luciana Gadelha, o caso vai ser investigado e pode gerar recomendação ao Estado e ação civil pública.

A redução de 24 mil atendimentos das metas foi apresentada na última terça-feira (14) pela Amazonas Energia, empresa responsável pelos trabalhos do programa no Estado. O número de atendimentos teria sido reduzido em um Termo de Compromisso assinado dois meses após o término do primeiro prazo. Para a procuradora Luciana Gadelha, a diminuição não se justifica, considerando a universalização da energia e a demanda total estimada em 140 mil atendimentos.

Um dos problemas apontados para a realização do serviço seria a dificuldade encontrada com os conflitos de terra. Nesses casos, proprietários de algumas áreas não permitiriam a instalação da rede nos locais previstos. A barreira é reconhecida pelo MPF, mas a procuradora questionou o motivo de apesar do conflito a instalação ocorrer apenas em algumas áreas. “Posso assegurar que o descumprimento das metas não é por motivo de terra. Por isso vamos verificar caso a caso as razões das reduções”, afirmou.

Em entrevista ao Portal Amazônia, o diretor presidente da Amazonas Energia, Pedro Carlos Hosken Vieira, disse que não houve redução de metas. Ele alegou ainda que a empresa não possui condições institucionais e regulamentárias para a instalação da rede em áreas de extremo isolamento do Estado.

O prazo para o Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos cumprir as metas de instalação das redes de energia elétrica no Amazonas encerrariam em dezembro deste ano. Até o mês de novembro mais uma reunião deve ser realizada pelo Ministério Público Federal e o Comitê do Programa no Estado para discutir a questão. No encontro devem participar ainda representantes do Exército Nacional e comunidades que reivindicam o serviço.

Além da diminuição no numero de atendimentos, uma possível falta de transparência por parte da empresa também foi citada como denúncias da sociedade. O MPF/AM disse que uma das cobranças seria pela divulgação na internet das atas das reuniões, assim como das datas de encontros e as explicações das dificuldades de implantação do programa no Amazonas. (P.Amazônia)