Propaganda irregular aumenta no Amazonas
Manaus - O juiz e coordenador da propaganda eleitoral, Marcos Maciel, informou que as ocorrências mais comuns são de pinturas e cavaletes que ultrapassam a medida estabelecida pela legislação de quatro metros. “Muitas vezes os candidatos se utilizam de diversos artifícios para burlar a lei,” afirmou.Maciel citou o exemplo dos “santinhos".
"Nos santinhos, quando não são colocados o CNPJ da empresa que realizou o serviço, a tiragem e o CPF do responsável, o dinheiro de campanha não é declarado e constata-se a irregularidade,” afirmou. Após ser notificado, o candidato tem prazo de 48 horas para regularizar a situação. “Se não – acrescentou – pode receber multa a ser estipulada pelo TRE, além de responder por crime eleitoral.”
Trânsito
Outro ponto vigiado constantemente pelo TRE é o trânsito. As carreatas realizadas apresentam problemas como transporte inadequado de pessoas e motoristas sem a carteira de habitação. “Neste ponto contamos com o suporte do IMTT e DETRAN, porque as carreatas devem ser comunicados aos órgãos responsáveis pela autorização. Fato que raramente ocorre,” disse o juiz Maciel.
Para fazer denúncias ao TRE o eleitor deve telefonar para o 3611-4566 ou entrar em contato pelo e-mail: cfpe@tre.am.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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