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terça-feira, 14 de setembro de 2010

PREFEITO DE MANAQUIRI VOLTA AO CARGO
MAS O DE TAPAUÁ PERMANECE CASSADO

Manaus - Uma liminar expedida pelo juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Vasco Pereira do Amaral, concedeu liminar favorável ao prefeito de Manaqquiri Jair Souto e do vice Sidney Reis por compra de votos, ensejando o retorno dos dois aos seus respectivos cargos.
A decisão foi tomada, segundo o magistrado é para evitar alternância no Poder, considerando que os cassados ainda têm chance de recorrer à instância superior.
A decisão de cassar os mandatos foi do juiz eleitoral de Autazes Francisco Soares de Souza.
O advogado da coligação que moveu o processo contra o prefeito e vice, Erik Franco de Sá contesta a liminar que devolveu o cargo aos cassados, alegando que a liminar não poderia ter sido concedida pelo juiz plantonista, considerando que o juiz Victor Luizzi já havia recebido enquanto estava no plantão de domingo.
O advogado alega ainda, que o processo estava com vistas ao Ministério Público e no seu entendimento o juiz plantonista não poderia ater tomado a decisão que tomou, sem analisar cuidadosamente os autos do processo.
TAPAUÁ
O mesmo juiz Vasco Pereira, num outro caso envolvendo o prefeito cassado de Tapauá, Herculino dos Santos (PP), impediu o seu retorno a Prefeitura.
Diante da decisão do magistrado, o município de Tapauá, continuará a ser administrado pelo vereador Raimundo Veríssimo (PMDB), presidente da Câmara Municipal.
Ele deverá ficar à frente da administração municipal até que o TER-AM decida sobre o mandado de segurança interposto pelo Diretório. (Com informações do Diário do Amazonas)

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