Serafim vê perigo na parenização da Zona Franca

Manaus - Conhecedor profundo da Zona Franca de Manaus, economista, ex-vereador e ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa, pré-candidato a vice-governador do Amazonas, teme que propostas de José Serra e Dilma Rousseff  de perenizaer a ZFM, não seeja vantajosa para esse importante modelo de dezenvolvimnto regional.

“Isso pode parecer o céu, mas pode virar o inferno”. A frase é do ex-prefeito de Manaus e pré-candidato a vice-governador na chapa do senador Alfredo Nascimento, Serafim Corrêa, ao analisar as propostas dos dois principais pré-candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) pela perenização do modelo econômico de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A frase foi colocada no blog que o ex-prefeito mantém na internet (www.blogdosarafa.com.br). Ele diz que como “modesto estudioso do Direito Tributário” alerta que a proposta pode não ser vantajosa para a ZFM no primeiro dia do ano seguinte ao que ocorrer a aprovação da perenização, em decorrência do Artigo 178 do Código Tributário Nacional que diz: ‘A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, observado o disposto no inciso III do Art. 104. (Redação dada pela Lei Complementar nº 24, de 7.1.1975)’.

Serafim explica que o Artigo 104, Inciso III, diz que a revogação entra em vigor no primeiro dia do ano seguinte e isso significa que, se a isenção for dada por tempo certo e em função de determinadas condições, ela será imutável durante o prazo estabelecido. “No entanto, se for concedida sem prazo, pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo. Ou seja, poderíamos ter tudo e no outro dia, mudando o governo, não termos mais nada”, afirma.

Para o ex-prefeito, uma proposta que atenda os objetivos de todos, sem riscos de retrocesso é uma prorrogação dos incentivos fiscais da ZFM pelo prazo de cem anos.

“As manifestações da pré-candidata Dilma Rousseff sempre foram a favor, tendo o crédito da prorrogação até 2023 feito no primeiro governo do Presidente Lula. O candidato José Serra, objetivando sepultar de vez qualquer dúvida de que é contra o modelo, afirmou que, se eleito, providenciará a perenização da Zona Franca de Manaus. A candidata Marina Silva, como uma mulher da Amazônia, sabedora melhor do que ninguém de que foi a ZFM quem garantiu ao Amazonas manter intactos 98% da nossa floresta, por certo, só terá palavras a favor. No entanto, alerto que ao invés de perenização, que a princípio pode parecer o céu, melhor será uma prorrogação por um prazo longo”, diz Serafim.