Manaus ficará até agosto
sem"corujinhas"nas ruas
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Manaus - A capital amazonense ficará mais 45 dias sem radares. Os novos ‘corujinhas’ serão instalados somente após o dia 19 deste mês, prazo final para a apresentação do estudo técnico do projeto de substituição de equipamentos de fiscalização eletrônica pela Consladel Construtora e Laços Detectores e Eletrônica Ltda. — empresa vencedora da licitação para operar o sistema na cidade.
Com isso, a previsão é de que os novos ‘corujinhas’ entrem em operação nas vias de Manaus somente em agosto, já que, a partir do próximo dia 19, a Consladel ainda deverá ter, ao menos, 45 dias para instalar os equipamentos, segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (IMTT) e o diretor presidente do IMTT, Rafael Siqueira, em entrevista ao EM TEMPO.
No entanto, à época em que os 39 radares instalados na cidade foram desativados — no último dia 19 de abril —, a informação repassada pelo IMTT era de que, a partir desta data, a Consladel teria 60 dias para instalar os novos equipamentos. Mas, conforme a própria empresa, esse período era para a elaboração de um estudo técnico.
De acordo com o IMTT, um estudo vai identificar os locais onde deverão ser instalados os novos radares. Esse levantamento também deverá ser repassado, até o dia 19 deste mês, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão informou, inclusive, que já solicitou do instituto o estudo que vai indicar os locais que devem receber os novos equipamentos. Com isso, a responsabilidade do sistema, que antes era de competência do IMTT, passa a ser da Seminf.
Mas, conforme adiantou o IMTT, serão implantados inicialmente 72 novos radares em pontos diferentes dos que foram retirados. Entre as vias incluídas para instalação dos nos pontos de fiscalização eletrônica estão as avenidas Djalma Batista, Constantino Nery, Nilton Lins, Tarumã, Darcy Vargas, Recife, Ephigênio Salles, André Araújo, Max Teixeira, Noel Nutels, Eduardo Ribeiro e outras. Serão 37 radares fixos, 26 estáticos, cinco de fluxo e quatro câmeras. Além da instalação de lombadas eletrônicas e controladores de avanço de sinal ainda sem pontos de instalação definidos.
Antes da desativação, a cidade contava com 34 radares fixos e cinco móveis, que registravam excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre.
Reclamações
Os ‘corujinhas’, além de fiscalizar as infrações, também recebiam muitas denúncias e reclamações pela falta de visibilidade nas ruas. As reclamações de multas indevidas aferidas pelo sistema e a situação irregular em que muitos radares eram colocados nas ruas chegaram inclusive, em forma de denúncias à Câmara Municipal de Manaus (CMM), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e Ministério Público Estadual (MPE). Esse seria um dos motivos que levou o prefeito Amazonino Mendes a desativar o sistema.
Pacote de obras
A assessoria da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que o novo pacote de obras voltado para melhorar o trânsito da capital amazonense vai ser lançado na próxima semana pelo prefeito Amazonino Mendes. A data inda será confirmada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Multas se tornaram ‘caça-níquel’
Nos três primeiros meses deste ano os radares registraram muito mais excessos de velocidade e avanços de sinal. As multas aferidas pelos equipamentos foram responsáveis por 75,7% do total de 56.996 multas aplicadas pelo IMTT. Isso gerou aos cofres públicos uma arrecadação de aproximadamente de R$ 11 milhões.
Desativados há mais de 45 dias, parte dos 34 radares responsáveis pelo sistema de fiscalização eletrônica de Manaus já foram retirados dos locais onde funcionaram por cinco anos. O período corresponde à vigência do contrato entre a PMM e a Fiscal Tech que cedeu lugar à Consladel, nova contratada para explorar os serviços. Três dias após a essa desativação dos aparelhos, o Ministério Público Estadual (MPE/AM) questionou as multas aplicadas no primeiro trimestre anterior ao desligamento total dos ‘corujinhas’.
Na ocasião, os representantes da prefeitura, presentes a reunião no MPE/AM, demonstraram pessimismo quanto ao cancelamento das multas. O MPE/AM entrou com uma ação para suspender as multas, mas até o momento não divulgou um posicionamento.(Semcom)
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