MAIS TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA POLÍTICA

                                                               *Osny Araújo

Contrariando muitos políticos que nunca levaram a política com seriedade, o Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, após muita conversa, puxa daqui, puxa dali e outras artimanhas, finalmente aprovou o projeto denominado Ficha Limpa, nascido do clamor popular, articulado pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), para tentar colocar um pouco de moralidade, transparência e ética no seio da política brasileira, hoje, isso é notório, cheio de fichas sujas.

Atendendo o clamor popular através de um documento com aproximadamente dois milhões de assinaturas, o Ficha Limpa, certamente não agradou aos fichas sujas da política brasileira, mas, em ano eleitoral e com o forte clamor da sociedade, algumas alterações no seu bojo, como por exemplo, o da decisão colegiada, aconteceu a aprovação e o presidente Lula sancionou a lei sem emenda.

O fato abre novas perspectivas e esperanças para a vida política nacional, que dessa forma, começará a ser moralizada e quem sabe, os políticos voltem daqui a algum tempo, a contar com a admiração e apoio da sociedade, coisa que sinceramente, hoje não acontece. Para os brasileiros, político é sinônimo de coisa ruim.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem veto pelo presidente da República, o Ficha Limpa vira lei e caberá a partir de agora, aos tribunais superiores a decisão sobre o alcance da medida, que esperamos seja já a partir deste ano, para que tenhamos eleições mais limpas, transparentes e éticas, onde apenas cidadãos de bem, possam pleitear cargos eletivos.

Será sem nenhuma dúvida um grande começo para enormes transformações, como por exemplo, deixar fora da competição eleitoral políticos com alguma condenação por crimes graves, como corrupção, assassinatos, tráficos de drogas, improbidade administrativa e outras falcatruas que comprovem o mau caráter do cidadão, ou seja, que demonstre claramente que a partir de agora, quem tem ficha suja está fora das disputas eleitorais.

Na verdade, via Congresso Nacional, a sociedade deu um recado direito para os políticos sem moral e caráter. Disse claramente que chega de corrupção, da utilização de mandatos para utilizar tráfico de influencia de instrumento de impunidade. Política não pode ser vista e tratada como um negócio privado. É o povo, através das urnas que delega os mandatos, que dá procurações para os políticos eleitos, por isso vejo um Ficha Limpa como um grito de independência da sociedade brasileira.

Como a Lei foi sancionada antes do prazo do início das convenções partidárias para as eleições deste ano, mesmo sem ser bacharel em direito, entendo que a Lei tem tudo para entrar em vigor já a partir das eleições de outubro. Espero que os ilustres pares do Supremo Tribunal Federal, que analisarão a aplicação da nova e importante lei, pensem da mesma maneira. Pelo menos, é isso que a sociedade deseja e quer.

Essa pelo menos, essa é a interpretação de renomados especialistas em Legislação Eleitoral, muito embora, os prejudicados pela Lei tenham o direito de recorrer, o que deverá ocorrer através de processos rápidos, considerando que estamos nos aproximando das eleições de outubro.

Após enfrentar uma série de resistências da parte de quem pratica politicagem no Congresso Nacional, inclusive do líder do Governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB), que chegou a dizer que o fato não era importante para a sociedade, prevaleceu o bom senso e a lei, com algumas modificações, como a exigência de uma condenação por um colegiado de juizes ao invés de um, foi aprovada e pode ser considerada um grande avanço social e democrático.

Como os nossos ilustres congressistas não resolvem aprovar a reforma política que dorme nas gavetas do Congresso, a sociedade foi às ruas e iniciou essa sonhada reforma que os políticos não se interessam em fazer. Isso deixa claro, a grande força do povo e mostra, também, que a união faz a força e isso foi demonstrado agora, de forma absolutamente transparente, democrática e de acordo com o que determina a Constituição Federal.

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

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