MP entra com ação para solucionar crise no HUGV

Manaus - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) entraram com ação cautelar contra a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, para tentar solucionar a situação do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A ação pede que o valor dos recursos financeiros superem os valores atualmente repassados ao hospital.
O pedido do Ministério Público também trata da prestação de atendimento auxiliar aos pacientes do hospital que tiveram internações e cirurgias suspensas. O serviço de internação do HUGV foi paralisado no dia 26 de outubro. A ação pede que o Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Manaus prestem o atendimento necessário aos pacientes prejudicados com a crise.
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Francisco Deodato, afirmou que ainda não tomou conhecimento da ação do Ministério Público. Segundo ele, a Prefeitura de Manaus não repassa mais recursos ao HUGV porque a unidade é vinculada ao Governo Federal.
- Até o momento, a Semsa não tem convênio com o HUGV, pois o hospital é de responsabilidade do Governo Federal. Não posso dizer se as unidades de saúde municipais podem atender esses pacientes. Teremos que receber a notificação do Ministério Público para poder nos manifestar-, disse Deodato.
A atual direção do HUGV enviou ofício a prefeitura informando que o último convênio com o Município foi feito em 2005, no valor de R$ 2,4 milhões. Depois disso, a direção afirma que não houve qualquer renovação ou aditivo.
A assessoria da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas (Susam) também informou que a pasta já atende o hospital dentro das possibilidades e justificou que não é responsabilidade do Estado cuidar do hospital. A assessoria informou ainda que o Estado repassa R$ 300 mil por mês para auxiliar na compra de materiais cirúrgicos e medicamentos.
A recomendação do MP é para que caso União, Estado e Município não cumpram as determinações deverão pagar multa diária de R$ 20 mil.
SUSPENSÃO
O HUGV oferece tratamento de referência em hemodiálise e neurocirurgia e
a suspensão das internações para cirurgias foi feita devido a ausência de material cirúrgico.
Na época da paralisação, o diretor do HUGV, Lourivaldo Rodrigues, informou que os recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em valor que oscila entre R$ 700 mil e R$ 800 mil, são insuficientes para a manutenção dos serviços, cujo montante de gastos chega a R$ 1,2 milhão por mês.
O MPF/AM solicitou da direção do hospital uma planilha detalhada com todos os repasses financeiros feitos pelos ministérios entre 2000 e 2009 e planilha semelhante com os repasses feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).VISTORIA
De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Luciana Portal Gadelha, é incontestável a importância do HUGV para o estado e para a região norte.
- A suspensão do funcionamento do HUGV é gravíssima, não apenas do ponto de vista da saúde da população, mas também do ponto de vista da qualificação de recursos humanos na área de saúde-, analisou a procuradora.
O diretor do hospital informou que o HUGV possui 674 servidores efetivos, além de funcionários terceirizados, vinculados à Susam, à Semsa, ao Ministério da Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) - fundação privada vinculada à Universidade Federal do Amaoznas (Ufam). O hospital universitário possui 180 leitos, dos quais 80 estão em funcionamento. (Fonte: MPE Amazonas)