Justiça manda apreender carro do

Vice-Prefeito de Urucurituba

Manaus -  O juiz Diógenes Vidal Pessoa já enviou a segunda carta precatória, mas a justiça de Urucurituba não se pronunciou.

Até o mês de maio já foram expedidos cerca de 2 mil mandados de busca e apreensão somente no Fórum Ministro Henoch Reis. Grande parte destes mandados é movida por dívidas contraídas através de Alienação Fiduciária. Dentre os pedidos que correm na justiça está o que envolve o vice-prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes (PT). O mandado de busca e apreensão foi requerido pelo Banco do Brasil.

Segundo o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 3ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho, do Fórum Ministro Henoch Reis, só no mês de maio já foram expedidos 128 mandados de busca e apreensão apenas em Manaus, grande parte envolvendo alienação fiduciária.

“Parte destes mandados envolve aquelas promoções de carro do estilo entrada zero, ou dê uma entrada e pague em até 72ª vezes. A pessoa compra e o carro fica no nome do banco até a dívida ser quitada. Isto é alienação fiduciária. Mas, depois de um ano pagando, o comprador não se importa mais. Depois de três meses sem receber o banco efetua a cobrança”, esclarece o juiz.

No caso do vice-prefeito do município de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, foi exatamente isso que aconteceu. Ele financiou um carro da marca Ford, modelo Courrier de 1997/1998, de cor azul, pelo Banco do Brasil e não efetuou o pagamento da dívida.

Segundo o mandado de busca e apreensão e citação, o juiz Diógenes Vidal Pessoa explica que “o Banco do Brasil procurou por várias maneiras rever a situação da dívida, sem sucesso, por causa dos obstáculos criados e desinteresse por parte do réu (José Claudenor)”. O mandado foi expedido, pois o requerente do mandado, o Banco do Brasil, não encontrou o vice-prefeito.

A ordem judicial foi expedida em junho de 2006, data na qual a primeira parcela teria vencido, e até hoje José Claudenor não se pronunciou sobre o assunto. “Já enviei duas precatórias. A primeira no dia 08 setembro de 2009 e a segunda no dia 29 de abril de 2010. A segunda carta precatória cobra a resposta da primeira. A carta precatória enviada a comarca de Urucurituba transfere ao juiz local poderes para efetuar a apreensão do veículo”.

“Mesmo que o vice-prefeito não tenha se manifestado, o processo corre em trâmite normal. O que falta é devolver a precatória com a resposta de Claudenor”, garante o juiz Diógenes. (Kamila Mendes Manoreporter)