Copa e bom senso

MONOTRILHO DE MANAUS LIBERADO

Manaus - Impasse do Monotrilho terminou na última sexta-feiraApós intensa rodada de negociações entre representantes do governo, ministérios Público e Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terminou, na última sexta-feira, 6, o impasse sobre os termos da licitação pública aberta para a construção do sistema de monotrilho. No mês passado, o MPE recomendou a imediata suspensão do processo de licitação, alegando a ausência de detalhamento no projeto básico de engenharia assim como risco de dano irreparável a imóveis de possível interesse histórico localizados no trecho final do trajeto, no terminal da Praça da Matriz. “Provamos aos procuradores que Manaus não abre mão desse projeto que será um dos grandes legados da Copa de 2014”, frisou o governador Omar Aziz.

Nas últimas semanas foram realizadas pelo menos três rodadas de negociação entre o órgão ministerial e o governo, que apresentou justificativas técnicas para as alegações contidas na recomendação. Pelo acordo, a ser formalizado na próxima semana, o Estado e se compromete a apresentar plano de compensação para a região central sob influência do sistema, a ser elaborado pela Secretaria Estadual de Cultura. O acordo prevê também a celelebração de Termo de Acordo de Conduta (TAC) entre MPE, União, Estado, Iphan e Município visando a adoção de medidas mitigadoras por partes destes entes e também de particulares, bem como a adicionar detalhamento em pelo menos mais dez por cento dos itens estimados no projeto básico sob forma de verba.

Os representantes do Ministério Público também acataram parte das justificativas técnicas apresentadas pela empresa Price Waterhouse e Coopers, contratada pela Secretaria de Estado de Planejamento para elaborar o projeto básico, segundo os quais a ausência de detalhamento em mais de 50% dos itens apresentados ocorreu para ampliar a competição ao evitar que as especificações pudesse dirigir a licitação a apenas uma das diversas tecnologias de monotrilho existentes atualmente. Com o acordo, a publicação de novo edital contendo as novas informações deverá ocorrer até o dia 18 de maio.(Emtempo)