Apuí AM - -Uma força tarefa do INCRA envolvendo aproximadamente trinta técnicos e administrativos das superintendências regionais do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, iniciaram hoje (14), nos Projetos de Assentamentos Rio Juma (Apuí) e Acari (Novo Aripuanã), uma ação objetivando solucionar de uma vez por todas os problemas de ocupação e regularização nesses dois importantes projetos de reforma agrária no Estado, sob a coordenação do técnico da SR-15 Almir Medeiros.
Essa ação, segundo explicou a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, (foto discursando)surgiu em função da demanda apresentada pela sociedade do município, movimentos sociais, políticas e absorvida pelo Governo do Estado e bancadas federais do Amazonas no Congresso Nacional.Com isso e respaldada pela direção nacional da autarquia, onde a questão também foi discutida, a superintendência do INCRA no Amazonas, espera resolver de uma vez por todas as questões de ocupação dos dois PAs.
A superintendente lembrou que o INCRA já possui um completo levantamento da situação desde 2006. “O trabalho de agora, será uma espécie de conferência dos dados que já temos para que possamos, a nível de Brasília acelerar as decisões”.
Raimundo Lima, diretor de Programas do INCRA, que juntamente com a superintendente Socorro Feitosa e outras autoridades participaram de uma audiência Pública no ginásio poli - esportivo da cidade, onde o trabalho foi explicado em detalhes, frisou que “o objetivo da ação é colocar todas as informações dos dois projetos até março e dividir o Juma e Acari, projetos contíguos, em vários assentamentos, preservando os atuais assentados, de acordo com os requisitos da reforma agrária”.
As demais áreas, segundo Lima, “serão descaracterizadas como assentamento e repassadas a Terra Legal que trabalhará a regularização fundiária de até quatro módulos fiscais (400 hectares)”.
PASSIVOS AMBIENTAIS
Afim de que os assentados e os futuros beneficiados com a regularização fundiária pelo Terra Legal, nos dois assentamentos, Raimundo Lima explicou que os “passivos ambientais, nas áreas de até quatro módulos, entre assentados e agricultores familiares, serão compensados por reservas florestais existentes em terras públicas da União nas áreas, ficando dessa forma adimplentes com as questões ambientais”.
Quem não se enquadrar nesses dois perfis e de acordo com o levantamento que está sendo feito pela força tarefa, as áreas serão retomadas pela União através de ações judiciais, pelo INCRA e as questões ambientais serão vistas pelo Ibama.
Nas áreas retomadas, o INCRA, deverá promover novos assentamentos para agricultores que se enquadrarem no perfil da reforma agrária.As áreas que ficarão fora dos limites dos dois assentamentos, serão trabalhadas pelo Terra Legal, que também está no local, com vistas à regularização fundiária.
Todo esse trabalho foi explicado na audiência pública, sábado na cidade de Apuí, com a participação de assentados, agricultores familiares, pecuaristas, movimentos sociais e políticos, num ambiente cordial, onde todos demonstraram interesse para que a questão seja solucionada.
O presidente do IDAM, Edimar Vizzoli, que já foi prefeito do município, falando na oportunidade fez questão de ressaltar a importância do trabalho do INCRA, considerando inclusive, que o município surgiu em função do Assentamento. “Nós do Apuí, só temos que agradecer ao trabalho desenvolvido pelo INCRA. Entre os erros e acertos, ficamos com os acertos que são bem mais significativos” – concluiu.
Fonte: Ascom Incra - AM
Nenhum comentário:
Postar um comentário