Manaus - O deputado Walzenir Falcão (PMN), disse que a proibição total da pesca profissional artesanal no Lago Curupira, no Município de Nova Olinda do Norte, através do parecer nº 03 de abril de 2003, que dispõe sobre a medida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) serão reavaliados pelo próprio Instituto.
O pedido foi feito em requerimento ao superintendente estadual Mário Lúcio Silva Reis, pelo presidente da Cdiapa (Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária e Abastecimento da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas), Walzenir Falcão e aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.
Ao chamar a atenção dos demais colegas parlamentares para a gravidade que se reveste em tono dos conflitos de pesca, causados por proibições da atividade e da necessidade de se buscar acordos, Falcão comentou que a Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima vem trabalhando na viabilização dos acordos de pesca.
No último final de semana, em audiência pública realizada em Nova Olinda, a decisão da comunidade pesqueira em lutar para tornar sem efeito as referidas portarias, segundo Walzenir, sensibilizou os vereadores da Câmara Municipal do Município, que aprovou requerimento solicitando a intervenção da Cdiapa e da ALE no sentido de que fosse apresentado e aprovado requerimento pedindo para que o Ibama faça um levantamento da situação da área e emita um parecer.
Caso o parecer seja favorável, o Ministério Público do Estado através do promotor local antecipou que poderá tornar sem efeito as duas portarias, Concluiu Walzenir Falcão acrescentando que o fim das portarias, representa o fim da agonia de milhares de mulheres e homens profissionais pescadores artesanais.
Fonte: Diretoria de Comunicação
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário