O documento resultou da Cúpula Amazônica, no qual os governos locais da Amazônia se comprometem a adotar metas municipais voluntárias de redução de desmatamento e degradação florestal.
A Carta de Manaus recomenda aos governos nacionais que, por ocasião da 15ª Conferência das Partes, seja apoiada a inclusão do mecanismo de REDD e REDD-plus como instrumentos reconhecidos pelo protocolo para mitigação das emissões de gases que ocasionam o efeito estufa e que a implementação desses projetos de REDD tenham a participação dos governos locais.
O documento ressalta também que a Amazônia, maior floresta tropical do Planeta, dever ser reconhecida como fonte de produtos e serviços ambientais e não somente depositária de estoques de Carbono.
O Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FORAL-CPLP) já oficializou o apoio à Carta de Manaus e a adoção do documento como referencial para a tomada de posicionamento sobre as negociações internacionais de mudanças climáticas.
Ele é um dos cinco prefeitos do Mundo, indicados pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), para defender a inclusão das autoridades locais nas discussões de mudanças climáticas.
A mobilização municipalista pró-COP 15 iniciou este ano pela organização (CGLU), entidade que possui a chancela da ONU e reúne governos locais de 127 dos 191 países integrantes do Sistema das Nações Unidas.
O movimento ganhou força com a realização da Cúpula Amazônica de Governos Locais que reuniu representações de governos locais dos nove países do Bioma Amazônico para discutir o papel da floresta e dos serviços ambientais na Amazônia. (Semcom)
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