Brasilia - Inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgado nesta sexta-feira (27) relata transcrições de gravações feitas com autorização judicial em que o ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa e o governador José Roberto Arruda (DEM), (foto em primeiro plano) tratam da suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do governo. O vice-governador, Paulo Octávio, também é citado nas transcrições.
Veja a íntegra do inquérito
As gravações fazem parte de investigações da Polícia Federal, que realizou nesta sexta-feira (26) operação de busca e apreensão na residência oficial do governador, em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa do DF e em empresas.
A Polícia Federal usou 150 agentes na operação. Foram apreendidos R$ 700 mil em dinheiro, além de US$ 30 mil e 5 mil euros durante as buscas realizadas em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.
Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, pagar a missão. Agora, se for no... no... na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje quatrocentos disponível. Pra entregar a quem você quisesse. "
À tarde, Arruda exonerou cinco funcionários do primeiro escalão supostamente envolvidos no caso. Além do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes, perderam os cargos. O governador passou o dia sem se pronunciar sobre o caso.
Na transcrição do diálogo presente no inquérito do STJ obtido pelo G1, Durval Barbosa, que delatou o suposto esquema em troca dos benefícios da delação premiada, e o governador discutem a divisão de valores entre membros do governo e citam empresas que supostamente seriam responsáveis pelo repasse do dinheiro. O diálogo, segundo o documento, aconteceu há pouco mais de um mês, em 21 de outubro 2009.
Veja trechos do diálogo
Arruda: Tudo bom, Durval?
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Durval: Mais ou menos, né? Vamos olhar isso aqui primeiro? Isso aqui é o seguinte: isso aí foi do ???. Eu até perguntei pro Maciel se ele tinha alguma... Alguma soma, pra isso aí. Aí ele falou: Não, ele prefere conversar com você. Aí o que que aconteceu, o Gilberto foi doze, tirando os impostos, ficou novecentos e quarenta e oito. Aí antecipou a você. O Paulo... O Paulo Octávio [vice-governador do DF mandou pagar cinquenta ao Giffone [Roberto Giffoni, corregedor-geral do DF] e cento e vinte ao Ricardo Pena [secretário de planejamento do DF]. Aí, o Toledo resolveu o caso desses... Do meninos aí, que eu acho que é louvável, que é o Miquiles e o Nonô, tá?
Arruda: Quem?
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Durval : Miquiles e Nonô. Miquiles cê sabe quem é. Nonô é o... foi o diretor lá. Que... Situação de penúria. Aí ficou, é... seiscentos e vinte e oito. Seiscentos e vinte e oito, aí soma esses totais aí que chegaram, ta faltando chegar cem da Vertax, é... E ta faltando chegar... Aí o Gilberto ta faltando chegar, que dá um pouco. Aí vem o Re... A questão do conhecimento, do reconhecimento, dá uns nove, aproximadamente nove. Aí, vai uns setecentos e cinqüenta, oitocentos, por aí.
Foi pago quinze bruto. Quinze... Quinze tudo. Quinze, quinze, quinze. Quinze. Do Gilberto foi pago doze. Cê multiplica aí por vinte ponto vinte e seis. O dele é maior um pouquinho, que é cinco a mais. É ponto vinte e seis, ponto cinco, dá novecentos e quarenta e oito."
Arruda: Hoje tem disponível isso aqui?
Durval: Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, pagar a missão. Agora, se for no... no... na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje quatrocentos disponível. Pra entregar a quem você quisesse.
Arruda: Ótimo
Durval: Tá? Mas se você tiver outra missão... Você fez muito acordo e eu não... Eu falei com o Maciel o seguinte, eu falei: Olha Maciel, tem que olhar o seguinte: ele fez muito acordo nesses negócios (???) política. Então, tem que perguntar pra ele, pra gente não antecipar as coisas. Aí, quando veio esse negócio do Paulo Octávio, eu falei Puta! Já sacaneou de novo. Entendeu?
Arruda: É.
Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: Mas se tiver de reclamar com você, e não fala pro Paulo Octávio pra primeiro te perguntar.
Arruda: Ah é. Mas tô querendo (???) seguir as ordens do Paulo. Primeiro, fala comigo.
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Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: É foda! É encantamento. Encantamento é uma desgraça.
Arruda: É. Deixa eu te perguntar uma coisa, é... somando as quatro daqui, quanto foi pago?
Durval: Foi pago quinze bruto. Quinze... Quinze tudo. Quinze, quinze, quinze. Quinze. Do Gilberto foi pago doze. Cê multiplica aí por vinte ponto vinte e seis. O dele é maior um pouquinho, que é cinco a mais. É ponto vinte e seis, ponto cinco, dá novecentos e quarenta e oito. Aí ele tá, tá bancando. E... esse da Infoeducacional, olha aí como é que foi. Foi sessenta pro valente, tá? Porque ele deu integral, não descontou nada. Só veio pro Valente. Deu sessenta pro Valente, sessenta pro Gibrail, mais o Fábio Simão, que são os donos lá da área financeira, né? E não pode... e não tem jeito. Aí, fico.... sobrou um sete oito.
Arruda: Deixa eu te perguntar, nesse valor aqui de nove, novecentos... novecentos e noventa e quatro, você já pegou sua parte?
Durval: Não, eu... Eu só pego quando cê acerta. Só pra pagar advogado.
Arruda: Não. Mas tem que pegar a sua parte, ué. Nós pagamos é...
Vazamento
Os autos do inquérito indicam que houve vazamento de informação enquanto corria o prazo judicial para que a Polícia Federal efetuasse as diligências sigilosas da Operação Pandora. O governador, segundo o Ministério Público, sabia da existência do inquérito tendo conhecimento, inclusive, das razões que motivaram a abertura de investigações. A defesa de Arruda enviou pedido ao STJ para ter acesso aos autos antes da operação de busca e apreensão da PF, deflagrada nesta sexta.
“Em autos que correm em segredo de Justiça, determinando excepcionalmente por Vossa Excelência no interesse da persecução penal, estranha-se que o requerente tenha identificado o número do inquérito em epígrafe e tido acesso ao conteúdo da investigação a ponto de manifestar interesse em ter acesso direto aos autos”, diz trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal ao ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
O ministro Fernando Gonçalves negou acesso de Arruda aos autos do processo, até o fim do prazo de diligências da PF.(G-1)
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