Após quase cinco horas de uma reunião concorrida e tensa, com torcidas contra e a favor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) absolveu ontem à noite, com o apertado escore de quatro a três, o prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB) e o vice Carlos Souza (PP), no processo de cassação de mandatos formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por compra de votos e captação ilícita de recursos, conhecido como a famosa “caixa II”. Acompanhei de perto o julgamento e entendo que o TRE agiu com Justiça e bom senso, mantendo na Prefeitura o candidato que venceu o pleito com uma larga vantagem de votos e não foram cem duzentos ou mil litros de gasolina que determinaram a esmagadora vitória de Amazonino Mendes, no segundo turno como o MPE tentou passar para a sociedade.
Não sou advogado do atual prefeito, mas, considero que a decisão do TRE mantendo no cargo o preferido eleito nas urnas, fez prevalecer também, a vontade popular que assim quis.
Se a decisão fosse pela cassação, certamente a vontade da grande maioria da população eleitoral de Manaus estaria sendo desrespeitada. Se o povo votou mal e quebrar a cara, ninguém tem nada a ver com isso. O erro é próprio do ser humano.
No caso da alegação do “caixa II”, parece ser essa questão matéria vencida, considerando que a prestação de contas de Amazonino Mendes foi aprovada pelo próprio TRE. Se houve a aprovação, é porque não foram detectados erros. Alguém pode dizer o contrário?
O fato é que esse pedido de cassação atrapalhou e muito a administração do município, exatamente pela incerteza da permanência ou não no cargo. Agora, aparentemente com tudo solucionado, o que se espera é que a tranqüilidade volte a reinar no seio da administração municipal e o trabalho possa ser desenvolvido com mais dinamismo. Manaus precisa disso mais do que nunca. Mãos à obra prefeito.
Apesar do placar apertado, com a absolvição dos acusados ter saído apenas na prorrogação e na cobrança de pênalti, com o voto de minerva da presidente do TRE desembargadora Graça Figueiredo, posso afirma com tranqüilidade de que o TRE praticou Justiça com bom senso. Isso mesmo, porque as leis existem, mas sabemos que são flexíveis e a sua aplicação deve ser com imparcialidade e conter uma grande dose de bom senso, para que injustiças não sejam cometidas em nome da Justiça.
A verdade, é que nesse festival de denúncias de crimes eleitorais e pedidos de cassação de mandatos partido do Ministério Público Eleitoral, essa foi mais uma derrota no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o que poderá levar o MPE a uma reflexão para agir com mais cautela sobre a questão.
É claro que os crimes eleitorais precisam ser denunciados, investigados, apurados e os culpados punidos. Mas vamos ver que tipo de crime. Esse negócio de distribuir gasolina, por exemplo, todo político faz, uns mais, outros menos.
Seria o caso de uma cassação em massa, mas isso, não aconteceu nem no rumoroso caso do “mensalão” onde os acusados foram investigados e apareceram fortes indícios de culpa e ainda assim, fora o deputado Roberto Jefferson (PTB) autor da denúncia e do então ministro-chefe da Casa Civil, deputado José Dirceu (PT), ninguém mais foi cassado. Logo......
O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão. É um direito e um caminho natural das coisas. Ocorre, é que salvo engano e tenho observado isso com muito interesse, a decisão tomada pelos Tribunais Regionais Eleitorais, vem sendo mantidas pelo Supremo, o que leva a crer que a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mantendo Amazonino Mendes e o vice Carlos Souza na Prefeitura de Manaus, é uma decisão definitiva, embora ainda passiva de um novo julgamento.
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br
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