Manaus - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 22.127 benefícios do programa Bolsa Família no Amazonas. O bloqueio representa redução de R$ 28,7 milhões no valor pago às familias beneficiadas no Estado.
Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. No Amazonas, o programa atende a 263.723 famílias.
Em todo o País, 975.601 benefícios foram suspensos. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.
Atualização obrigatória
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto. O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200. (Fonte:MDS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário