Brasilia - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de Adail Pinheiro (foto) Os ministrosalegaram que a prisão do ex-prefeito de Coari tem fundamento legal. A decisão foi determinada por três votos a dois. Os votos favoráveis a prisão preventiva foram os do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filha, dos ministros Félix Ficher e Arnaldo Lima. Os ministros Jorge Mussi e Lauritaliberade de Adail.
A decisão foi emitida na quinta-feira (26) pelo STJ.
O relator do processo considerou que a prisão preventiva é necessária para a manutenção da ordem pública.
“Além de comprovada a materialidade do delito e de indícios suficientes de autoria, extraídos de ampla investigação feita pela Polícia Federal, o decreto de prisão cautelar fundou-se, primordialmente, na necessidade de preservação da ordem pública, em vista da gravidade concreta dos delitos praticados, que visavam inclusive a menores de tenra idade (12 anos)”, diz o relatório.
Prisão
Adail Pinheiro foi preso pela Polícia Federal no Amazonas (PF) no dia 14 de setembro por determinação da juíza Ana Paula Braga. Ele foi preso por não ter informado à Justiça a mudança de endereço domiciliar para a capital.
Ele ficou preso preventivamente 63 dias em Manaus e passou os primeiros quatro dias em uma cela do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT). Depois foi transferido para um alojamento do Complexo de Policiamento Especial da Polícia Militar, na zona Centro-Oeste de Manaus.
O Ministério Público pediu a transferência de Adail para um Presídio Federal em Campo Grande (MS), mas ele foi transferido para um presídio no município de Coari (a 368 quilômetros de Manaus).
Adail Pinheiro junto com Adriano Salan e Maria Lândia, são acusados de exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. De acordo com a denúncia, Adriano Salan e Maria Lândia agenciavam meninas para fazer programas sexuais com o ex-prefeito.
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