Não sou jurista, logo não possuo cultura jurídica, mas ainda assim, vou tratar hoje de um assunto polêmico que vem chamando muita atenção nos meios jurídicos e políticos do País, envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário.
Acompanhei com interesse pela TV Justiça o julgamento da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que foi acolhido pelo Brasil através de manobras orquestradas pelo ministro da Justiça Tasso Genro, segundo ele, amparado por um tratado internacional.
Bem, O certo é que Battisti ficou preso no Brasil e a partir daí houve muitos questionamentos sobre a sua extradição ou não. O fato deixou o Brasil em evidência no cenário político internacional, sem que a questão fosse resolvida no campo das negociações diplomáticas.
Diante do impasse, o caso, como era de se esperar foi parar na sala de julgamento do Supremo Tribunal Federal, gerando muita expectativa a cerca do resultado final. A maioria dos brasileiros, leiga em direito, principalmente o internacional, apostava numa decisão do STF para sua imediata extradição, mas isso não ocorreu.
Após horas intermináveis de trabalho e longos votos, verdadeiros tratados de direito internacional apresentados pelos doutros ministros do STF, tudo ficou resolvido, com a autoridade do executivo sendo envolvida diretamente na polêmica questão. O fato gerou um grande questionamento nos meios políticos e jurídicos do país e porque não dizer, nas reuniões entre amigos e nas mesas dos bares.
O certo é que ninguém entendeu bem a decisão partida da Suprema Corte de Justiça, que a exemplo de Pilatos lavou as mãos e repassou ao Presidente Lula a responsabilidade pela extradição ou não de Battisti.
Assisti a um pronunciamento do senador Dhemostenes Torres, (DEM-GO) que se não me engano é promotor de Justiça aposentado, onde fez duras críticas ao Supremo, que segundo ele, apesar de ser o Poder com mais força entre os três da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), não teria tido a coragem necessária para tomar uma decisão final, jogando o abacaxi no colo do presidente Lula, que notoriamente é a favor da permanência de Battisti nos presídios brasileiros.
A questão é inteiramente delicada, com a responsabilidade de tomar a difícil decisão, que naturalmente terá uma grande repercussão nacional e internacional e ainda implicará nas relações entre Brasil e Itália. Por essa e outras razões, a questão deverá ser muito bem pensanda, com o Presidente, suportando as pressões que certamente ocorrerão em torno do caso, para que a decisão, que deveria ter sido tomada literalmente pelo STF, não gere sérios problemas internacionais para o governo brasileiro.
De acordo com alguns membros da Suprema Corte entre os quais os ministros Cesar Peluzo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsky e Ellen Gracie, argumentam que nunca na nossa história um presidente da República deixou de extraditar alguém, após decisão do SPF. Até aí, tudo bem, só que desta feita, a Corte deixou a questão exclusivamente nas mãos de Lula, logo, caberá a ele extraditar ou não. Por isso, o melhor que fazemos neste momento é aguardar.
Na verdade, no julgamento da extradição do italiano Cesare Batttisti, o Supremo Tribunal Federal, talvez, quem sabe, tendo como exemplo o histórico prefeito da Judéia, Pôncio Pilatos, quando lavou as mãos para não se comprometer com o julgamento de Cristo.
Assim, procedeu o STF, a extradição venceu de maneira apertada, mas, para não haver nenhum comprometimento com Executivo, pois sabidamente Lula e boa parte governista não aprovam a extradição, determinando em última instância que o ato passe para a competência exclusiva do presidente da República, apontando dois caminhos a extradição ou não. Na verdade, o Supremo determina e todos nós somos obrigados a cumprir a determinação, inclusive o presidente da República. Desta vez o procedimento não foi esse.
Como o presidente Lula nas suas falas, cita sempre o futebol, farei agora. O STF cruzou a bola da extradição de Cessare Battisti e caberá agora ao presidente Lula matar no peito, amortecer a bola e tentar marcar um gol de placa.
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br
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