Reforma agrária

INCRA lançou Edital para a construção

de casas em PAEs de Manacapuru

Manacapuru, AM - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), lançou ontem em Manacapuru, o edital para a concorrência pública com vistas à construção de 1.300 habitações, nos Projetos Agros-extrativistas Cabaliana I e II.

Durante o lançamento do edital, os chefes da Divisão de Desenvolvimento Giovani Araújo e de Administração Omar Oliveira, explicaram aos representantes das associações comunitárias, todas as providências que deverão ser tomadas, até a abertura dos envelopes programada ara as 9:30 hs, do próximo dia 13, naquele município.

As casas serão construídas através do Crédito Habitação, uma modalidade específica para atender a demanda habitacional nos assentamentos de reforma agrária, no valor unitário de R$ 15.000,00, totalizando recursos da ordem de R$ 19.500.000,00, sob a responsabilidade da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade do Divino Espírito Santo, Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora da Conceição e Produtores Rurais do Paraná do Paratari, Comunidade Nova Canaã dos Produtores da Ilha do Paratari, Associação de Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição do Canabuoca (Manacapuru) e Associação dos Produtores Rurais da Vila do Cuinha, no PAE Cabaliana I, no município de Anamã.

O crédito tem os mesmos juros praticados pelo Pronaf A, que é uma linha de crédito especialmente para a reforma agrária, com juros de 1,5 % ao ano, carência de três anos e pagamento poderá ser feito em 17 anos, com uma prestação anual, com vantagens para os beneficiários que realizarem o pagamento com pontualidade.

De acordo com o edital, as casas terão no mínimo 46 m², toda em madeira certificada, com o Documento de Origem Florestal (DOF), com varanda, sala, cozinha, dois quartos, banheiro interno e fossa biodigestora, por se tratar de áreas de várzea.

Alem disso, todas as janelas serão teladas para prevenir contra o mosquito transmissor da malária e terão ainda um quito do pro-chuva, para armazenar as águas pluviais.

Outro item especificado no Edital, é que as casas, terão a altura do assoalho 25 cm sobre o nível da marca da maior enchente na região, a fim de que possam suportar com tranqüilidade as enchentes amazônicas.(Fonte: Asscom INCRA-AM)