AMAZON SAT MOSTROU AS

AÇÕES DO INCRA NO AMAZONAS

Manaus - Durante 75 minutos a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, navegou com desenvoltura pela história da instituição no Estado, através o Amazon Sat, o Canal Temático da Amazônia, no programa Encontro com o Povo que foi ao ar ontem, com apresentação do jornalista Humberto Amorim.

O órgão, responsável pelo gerenciamento das terras públicas da União e pela Política Nacional de Reforma Agrária, está se preparando para comemorar quatro décadas de criação no mês de julho.

Servidora de carreira da Casa, Socorro Feitosa, falou sobre os 40 anos de existência da instituição no Estado, iniciando por citar os tradicionais projetos de assentamentos, quando a filosofia do Governo era “integrar para não entregar”, com o surgimento dos grandes assentamentos como Rio Juma, Iporá, Tarumã Mirim e outros até dias atuais , quando o órgão mudou o foco na região e passou a trabalhar uma reforma agrária sustentável, com a criação de projetos em áreas de várzea e reconhecimento de beneficiários do processo em áreas de desenvolvimento sustentáveis como reservas extrativistas, florestas nacionais e estaduais e outras modalidades onde estejam às populações tradicionais que com a chegada do INCRA passam a ser reconhecidas como beneficiárias da reforma agrária, recebendo todos os benefícios que no passado, eram destinados apenas aos assentados tradicionais.

Inquirida pelo apresentador, a superintendente foi discorrendo com naturalidade sobre as ações desenvolvidas no Amazonas pela instituição, enfatizando sempre, o zelo que a nova reforma agrária no Estado vem tendo com o maio-ambiente, a fim de que os projetos possam ser realmente sustentáveis, conciliando a produção da agricultura familiar com a natureza, provando que é possível se produzir na Amazônia sem agredir ao meio-ambiente, especialmente na várzea, uma área naturalmente fértil e apropriada para culturas de curto ciclo pela sazonalidade que apresenta nos regimes de enchente e vazante.

Provocada pelo entrevistador, que transformou a entrevista num interessante bate-papo, Feitosa, fez uma espécie de cronologia do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão, iniciando com o cadastramento das famílias, falou passando pela criação dos projetos, liberação de créditos, infra-estrutura, assistência técnica, educação e tantos outros seguimentos, fatores que vem melhorando em muito a vida dos beneficiários da reforma agrária no Amazonas.

QUANTIDADE & QUALIDADE

Sobre os novos rumos que a reforma agrária vem trilhando no Amazonas, Socorro Feitosa, lembrou que no atual Governo, o Amazonas saltou de 35 para 137 assentamentos, em 43 dos 62 municípios no Estado. “Nós não estamos apenas preocupados em criar novos projetos de reforma agrária sustentáveis, mas trabalhamos com determinação para sanarmos o passivo ambiental dos nossos projetos tradicionais, pois desejamos que o Amazonas tenha não apenas quantidade de assentamentos, mas qualidade de vida nos nossos projetos de reforma agrária” – assegurou.

Dentro dessa nova linha de ação, ela falou do grande desafio que é trabalhar a reforma agrária nas áreas de várzeas, nas reservas, nas floretas nacionais e estaduais e ressaltou nesse particular, a boa parceria estabelecida com a Secretaria do Patrimônio da União, sem a qual não seria possível atuar nas várzeas e com os órgãos ambientais, através da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), IBAMA, ICMbio, Instituto de Terras do Amazonas, prefeituras municipais e outros parceiros como a própria Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas, através dos sindicatos rurais e outros. “Essas parcerias – garantiu - tem sido fundamentais para o desenvolvimento das nossas ações até porque, não concebo a reforma agrária como uma ação isolada. Vejo-a, como uma corrente e cada elo e importante para se ter sucesso nesse complexo trabalho, mas de um grande alcance social” – frisou.

Falou também das dificuldades de trabalhar a reforma agrária num Estado de dimensões continentais como o Amazonas, mas, deu a certeza de que os desafios existem para serem vencidos e é isso que as equipes técnicas da instituição vem fazendo em suas andanças pela imensidão do Amazonas desenvolvendo as atividades de campo, para dinamizar e fortalecer cada vez mais a nossa política de reforma agrária e construir melhores condições de vida para os nossos assentados e beneficiários, nós encaramos esse trabalho como uma grande e nobre missão”.

“Socorro Feitosa, na qualidade de técnica do órgão, percorreu o Estado nos mais diferentes projetos, por isso, conhece bem essa realidade, até os sacrifícios encontrados na região, impostos pelas suas próprias peculiaridades”.

Sempre respondendo com firmeza as perguntas de Humberto Amorim, a superintendente, falou dos procedimentos dos créditos liberados pelo INCRA para os assentados da reforma agrária, (como o Apoio Inicial Alimento e fomento), no valor de R$ 3, 200,00 por família e o habitação, para a construção de casa, no valor de R$ 15.000,00, além do crédito de reforma de casas, também trabalhado pelo instituto.

“Essas ações – disse – são de fundamental importância para os assentados, desde o alimento, num primeiro momento, ao fomento, com materiais escolhidos pelos próprios assentados para o desenvolvimento dos seus trabalhos na agricultura familiar ou no extrativismo e por fim a habitação. São momentos emocionantes quando realizamos essas entregas nos assentamentos”.

Com relação às habitações, tanto para os projetos em terra firme, várzeas e outros, as casas deverão ter no mínimo 45 m², compostas por uma varanda, sala de estar, cozinha, dois quartos e banheiro interno, fossas artesianas no caso da terra firme e bio-digestoras em várzea assegurando dessa forma o saneamento, obrigatoriamente teladas, para prevenir contra o mosquito transmissor da malária e preparadas para o pró-chuva, para o aproveitamento das águas pluviais.

Outro fator importante, é que as casas são inteiramente construídas com madeira certificada proveniente de áreas de manejo e com o Documento de Origem Florestal – DOF, de acordo com o que determina as leis ambientais.

Ela situou também o trabalho que a autarquia desenvolve com a educação no campo, mesmo não sendo essa uma atribuição específica. Através de convênios assinados com as Universidades Federal do Amazonas e do Estado do Amazonas, a educação está chegando em todos os níveis aos assentamentos, da alfabetização ao ensino superior. “ Isso é qualidade de vida” acentuou.

 SONHO

Fechando a entrevista no programa que está a 30 anos no Ar, sendo o mais antigo da Rede Amazônica de Televisão afiliada da rede Globo, o entrevistador indagou à superintendente, qual a sua grande meta, o que gostaria de realizar ou o sonho da sua gestão frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Amazonas.

Sem pensar muito, Feitosa foi enfática: Primeiro, afirmou que vai trabalhar para zerar o licenciamento ambiental em todos os assentamentos e trabalhar com muita determinação no Crédito Habitação, objetivando a construção de perto de dez mil casas este ano a verdade, o meu grande sonho como gestora do INCRA é promover uma reforma agrária de qualidade no Estado, com respeito ao meio-ambiente e levar melhoria de vida, cidadania e inclusão social aos nossos assentados e beneficiários”.

Disse também, que vai continuar trabalhando para ampliar os assentamentos no Estado, e pontuou um grande desejo de construir melhores condições de trabalho e vida para os assentados, para que o INCRA tenha orgulho do trabalho que realiza e os assentados ou beneficiários da reforma agrária, a satisfação de terem sido abraçados por uma política de Governo de um enorme alcance social.

“Sei que os sacrifícios e as dificuldades serão muitas, mas, nada capaz de me fazer parar de sonhar em alcançar esses objetivos”.

Para finalizar, salientou que não vê a reforma agrária apenas como a distribuição da terra, casa, fomento etc. “Eu vejo uma reforma agrária mais abrangente, onde os nossos assentados possam caminhar com os seus próprios pés, sem precisar bater nas portas de órgãos do governo em busca de auxílios. Desejo que os assentados e beneficiários da reforma agrária, tenham uma vida digna, razoável conforto e possam trabalhar e produzir felizes em seus lotes, com a certeza de que o futuro também lhes pertence e todos, possam ter o direito de sonhar e ser feliz. O meu sonho é que eles vivam e não simplesmente sobrevivam”.(Fonte: ASCOM, INCRA-AM)