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segunda-feira, 3 de maio de 2010

Agronegócios
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLA

                                      *Thomaz Meirelles

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 127/07, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga creches e escolas do nível fundamental a substituírem, em suas dependências, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos por autoridades sanitárias. O projeto vale para estabelecimentos públicos e privados. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ou seja, um rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto pode perder esse caráter se houver recurso assinado por 51 deputados. Nesse caso, o projeto precisará ser votado pelo plenário, antes de seguir para o Senado. De acordo com a proposta, os estabelecimentos não poderão oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências, sob nenhum pretexto, nem fazer propaganda deles. Os estabelecimentos infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal. As penas vão desde advertência e multa ao fechamento do estabelecimento infrator. O autor da proposta destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças como diabetes e hipertensão, ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal. Ele lembra, por exemplo, que obesidade e diabetes já foram consideradas doenças típicas de idades mais avançadas. Na avaliação do parlamentar, uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. "O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante responsável pelas doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil", destacou. (Fonte: Consea)
Mapa institui grupo de trabalho para avaliação de agrotóxicos.
Para a reavaliação técnico-científica do manejo de risco no uso de agrotóxicos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou, nesta sexta-feira (9), um grupo de trabalho, formado por seis profissionais da Secretaria de Defesa Agropecuária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria ministerial. Caberá aos profissionais identificar os pontos críticos apontados pelos órgãos de saúde e meio ambiente, discutir proposições de mitigação de risco e promover ações de educação, treinamentos e discussão de práticas agrícolas. Podem participar das reuniões os representantes das secretarias de Política Agrícola, de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo e de Relações Internacionais do Mapa, fiscais federais agropecuários das Superintendências Federais de Agricultura (SFA’s), especialistas em manejo de pragas, membros de entidades do setor produtivo agrícola, pesquisadores e analistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O 1º encontro deve ocorrer em maio e o grupo terá o prazo de dois anos para conclusão dos trabalhos. (Fonte: MAPA)
CNA em PARINTINS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) inaugurou no último dia 16 a primeira sala do Programa de Inclusão Digital Rural do Amazonas, na sede do Sindicato Rural da cidade de Parintins, a 315 quilômetros da capital Manaus. O espaço terá 10 computadores e será usado para o treinamento de produtores rurais e suas famílias para o uso adequado da informática na atividade rural. A capacitação da primeira turma começa de imediato, mas o interesse em aderir ao programa fez com que mais de 270 pessoas fizessem a pré-inscrição para o treinamento. Ao falar durante a solenidade de inauguração da sala, o consultor do Sistema CNA/SENAR, Omar Hennemann, falou do entusiasmo da presidente do Conselho Deliberativo do SENAR, senadora Kátia Abreu, com o programa de Inclusão Digital Rural e reforçou junto aos participantes a meta de capacitar 500 mil pessoas por ano. Informou também que, em uma primeira etapa, serão instaladas salas nos 500 maiores sindicatos rurais do Brasil. Aproveitando o fato de estar em uma cidade que promove anualmente um dos maiores eventos culturais da América Latina, o Festival de Parintins, fez referência aos dois blocos que promovem um dos principais eventos no estado, associando-os à ascensão do programa de Inclusão Digital Rural. “O programa é sucesso garantido porque o SENAR é muito caprichoso”, disse. Para o presidente do Sindicato Rural de Parintins, Raimundo Teixeira da Gama, a inauguração da sala é um marco nos 59 anos de fundação do sindicato, que já conta com mais de 11 mil associados. Também marcaram presença o prefeito da cidade, Bi Garcia, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, e o superintendente regional do SENAR/AM, Aécio Ferreira. Assessoria de Comunicação CNA

*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve semanalmente neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com



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