Agronegócios

EXTRATIVISMO AMAZONENSE

                         *Thomaz Meirelles

Entre os dias 22 e 25 de março, nas dependências da Maromba, aconteceu o Seminário da Cadeia Produtiva da Borracha. O evento foi articulado pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) em parceria com o governo do estado. Participei dos três dias e pude constatar o compromisso de todos os atores da cadeia em prol de dias melhores ao extrativismo do Amazonas. No primeiro dia, o governador Eduardo Braga anunciou o reajuste do valor da subvenção estadual da borracha, passando dos atuais R$ 0,70/kg para R$ 1,00/kg a partir da safra 2010. Os representantes das Usinas anunciaram a compra da borracha, a partir deste mês, pela importância de R$ 2,50 kg. É bom lembrar que o mercado estava pagando entre R$ 1,20/1,50 kg. Diante dos novos números, e com a subvenção federal permanecendo em R$ 3.50 kg, teremos um novo preço mínimo de R$ 4,50 kg. Também foi confirmado o início da construção, na Rodovia AM-010, da indústria de pneus para motos e bicicletas. Diante dos números apresentados da atual produção amazonense de borracha (800 t/ano) e da demanda inicial da indústria (1.200 t) ficou bastante evidente a extrema necessidade de ampliar a produção local. Contudo, o seringueiro Getúlio, da comunidade de Atininga/Manicoré, fez uma afirmativa que me deixou preocupado quanto ao desafio de aumentar a produção de borracha. O seringueiro disse que não está sendo tarefa fácil convencer o caboclo voltar a “cortar”, e finalizou dizendo: “nós vamos morrer e quem vai continuar”. Entendo que os órgãos públicos precisam avaliar essa frase e traçar estratégias que possam estimular a inclusão de novos seringueiros na cadeia produtiva e, sem dúvida alguma, o preço, e a tempestividade no pagamento da subvenção (Federal e Estadual) têm papel preponderante no resgate da atividade.

Afeam lança novos programas

Durante o Seminário, o presidente da Afeam, Pedro Falabella, anunciou dois novos e bons programas direcionados aos seringueiros com a finalidade de eliminar alguns gargalos da cadeia e, com isso, proporcionar o aumenta da produção. O programa que viabiliza capital de giro para associações e cooperativas é uma grande alternativa para equacionar o pagamento fragmentado da subvenção ao extrativista. O instrumento criado pela Afeam vai permitir que o grupo formal, no momento de receber a borracha, adiante o valor correspondente ao preço mínimo. É, sem dúvida, um bom instrumento de apoio à comercialização e bastante similar ao atualmente operacionalizado pela Conab, por meio do instrumento denominado de “Formação de Estoque pela Agricultura Familiar”. Entretanto, neste momento, a ação do governo federal só contempla produtos alimentícios. Nesse aspecto, e aprovado pelos participantes do Seminário, está sendo encaminhado pleito ao MMA e MDA pedindo que o “Formação de Estoque” possa contemplar produtos não alimentícios, tais como, a borracha, juta, malva, piaçava e óleo vegetais. No meu entendimento, a reivindicação é justíssima e certamente será acatada pelo governo federal, que já demonstrou sensibilidade a essas causas.

Preço Mínimo X Serviço Ambiental

Entre as propostas surgidas no encontro destaco o seguro entressafra para os seringueiros. Penso que seja nos moldes do seguro-defeso aplicado ao pescador artesanal. Contudo, acredito que o melhor caminho dessa reivindicação seja pleitear a agregação dos serviços ambientais ao custo de produção, ou seja, ao preço mínimo fixado pelo governo federal. Nesse caso, estaríamos, além do seringueiro, beneficiando os extrativistas de açaí, piaçava e castanha-do-brasil. E num futuro próximo, o de copaíba, andiroba e cupuaçu, pois esses produtos já fazem parte da PGPM da sociobiodiversidade. Exemplifico: Hoje, o preço mínimo federal da borracha é de R$ 3,50 kg. A esse valor seria agregado o serviço ambiental (mais do que justo pra quem preservou, preserva e preservará) ao planeta. Não tenho competência, nem conhecimento para sugerir o valor a ser agregado. Tarefa que deve ser conduzida pelo CNS (Manoel Cunha e equipe), Rede GTA (Aginaldo e equipe), governos e os estudiosos no assunto. O valor a ser definido deve, obrigatoriamente, contemplar safra e entressafra. Essa ideia foi muito bem defendida pelo deputado Luiz Castro, que também acrescentou a necessidade de um tratamento diferenciado para a família do seringueiro na questão educacional. Citou, como exemplo, ação implementada na Malásia onde o filho do seringueiro tem vaga assegurada na faculdade.

Sefaz, cacau, tributos e órgão de estatística

Diante da diversidade de números de produção que são anunciados pelos diversos atores de todas as cadeias produtivas, entendo que o estado deve criar um órgão que cuide, exclusivamente, da estatística da agropecuária regional. Itens como preço (varejo/atacado), mercado (nacional/internacional), safras e entrada/saída de produtos (apurado junto a Sefaz) seriam acompanhados pelo novo órgão, pois são dados importantes para traçar novas políticas. O pedido de inclusão do cacau na PGPM Bio foi outro ponto positivo do Seminário. Finalizo, lembrando que o preço de pauta da Sefaz e os tributos que envolvem operações de compra da agricultura familiar devem ser mais bem entendidos pelos grupos formais sob pena de ficarem inadimplentes no futuro. O presidente da ADS, Valdelino Cavalcante, e sua equipe, presentes aos debates, deram importantes contribuições ao texto final do Seminário da Borracha. Também a Seafe, representada pela Sila, e a Searp, pelo Adevaldo, tiveram papel importante para o sucesso do encontro. Parabéns ao Manuel Cunha e equipe. Vamos em frente. É por aí o caminho.

*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve semanalmente neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com