Reforma agrária na várzea

INCRA VAI INVESTIR MAIS DE R$ 57,5

MILHÕES EM MANACAPURU E MANAQUIRI

Manaus - Investimentos da ordem de R$ 57.685.000,00 para os municípios de Manacapuru e Manaquiri foram anunciados pela superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Maria do Socorro Marques Feitosa, destinado ao financiamento de construção de aproximadamente 4.022 casas para os assentados e beneficiários da reforma agrária.

Numa longa entrevista prestada ao radialista Madson Oliveira que comanda o programa Sertanejo da Radio FM Palmeira, que cobre todo o município, Socorro Feitosa, falou com detalhes sobre o programa de habitação da reforma agrária, com o enfoque especial para a várzea, onde cuidados especiais serão tomados com vistas ao saneamento e outras ações específicas para preservar o meio-ambiente.

Na entrevista com aproximadamente 90 minutos de duração, a superintendente interagia com os assentados de diferentes comunidades respondendo a uma série de perguntas dos assentados, tirando dessa forma as possíveis dúvidas que existiam em relação ao programa que começará a ser operacionalizado ainda este mês.

Socorro Feitosa explicou que o INCRA começou a trabalhar nas áreas de várzea a partir de 1997, através de um Termo de Conduta assinado com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), passando a partir daí a reconhecer os varzeiros como beneficiários da reforma agrária e apta a receber todos os benefícios.

Para o município de Manacapuru, o INCRA segundo Socorro Feitosa, vai liberar R$ 33 milhões beneficiando 2.200 famílias com o crédito unitário de R$ 15 mil, nos Projetos Agro-extrativistas Cabaliana I e II.

No PAE Bela Vista 11, em áreas dos municípios de Manaquiri e Manacapuru, serão disponibilizados mais R$ 20.100.000,00 beneficiando com habitação mais 4.022 famílias.

Informou ainda a superintendente, que o INCRA já vem trabalhando na construção de 239 casas no PAE Piranha, na costa do Paratari, com investimentos da ordem der R$ 3.585.000,00.

Como a operação trata-se de um crédito, Socorro Feitosa explicou que ninguém é obrigado a aceitar o crédito, basta que para isso assina um termo de desistência para o INCRA. Frisou ainda que o financiamento deverá ser pago em 17 anos, com três de carência e pre4stações anuais com juros praticados pelo Pronaf A, um financiamento específico para a reforma agrária, com taxa de 1,5% ao ano. Para quem efetuar o pagamento atualizado, ainda será beneficiado com um substancial desconto, chamado de rebatimento.

EM CAMPO

Esclareceu ainda a superintendente Socorro Feitosa, que o INCRA está com quatro equipes técnicas em campo, duas em Manacapuru e duas em Manauiri, colhendo assinaturas para os contratos das habitações, a fim de que o edital para a definição de quem vai construir as casas.

Todo esse trabalho é feito em comum acordo com os assentados, através das Associações ou das Comissões de Crédito, a fim de que o processo possa ter andamento normal.

As equipes técnicas da Comissão de Crédito do INCRA estão percorrendo as várias comunidades, contatando com os assentados e colhendo as assinaturas, dentro dos PAEs Cabaliana I e II, trabalhando especificamente na coleta de assinaturas dos contratos para as habitações.

No PAE Bela Vista II, uma equipe do crédito trabalha na coleta de assinaturas para as habitações e crédito inicial (alimentação e fomento) e uma outra, da Divisão Obtenção, atua no coleta de assinaturas para o cadastro de futuros beneficiários da reforma agrária.

NOVO FOCO

Ainda durante a entrevista, Socorro Feitosa falou do grande desafio de trabalhar na várzea, levando os benefícios da reforma agrária para as populações ribeirinhas e os cuidados especiais que devem ser tomados com vistas ao saneamento e a preservação do meio-ambiente, incluindo-se aí, a construção de casas com banheiros internos, janelas teladas para prevenir contra o mosquito da malária, pró-chuva, fossas biodigestoras, tudo de acordo com as normas ambientais, passando pela madeira inteiramente certificada.

Para ela, tem sido gratificante esse trabalho na várzea, o que vem fomentando o aumento da produção e produtividade e a melhoria de vida para essas populações tradicionais através das políticas públicas que começam a chegar através o INCRA, como o crédito inicial, envolvendo alimento e fomento e agora o habitação.(Fonte:Ascom - INCRA-AM)