Caso Dorothy Stang

EM NOVO JULGAMENTO VITALMIRO É

CONDENADO A 3O ANOS DE PRISÃO

Belem, PA -O advogado de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, afirmou ao G1 que deve entrar com pedido de habeas corpus para o fazendeiro. Bida foi condenado na noite de segunda-feira (12) a 30 anos de prisão por ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Dorothy foi executada com seis tiros em um assentamento em Anapu, no Pará.

“O habeas corpus é um recurso para casos em que a prisão é considerada ilegal. Avaliamos como ilegal a prisão do Bida porque não foram respeitadas certas normas”, diz Arnaldo Lopes, advogado de Bida.

O início do julgamento de Bida atrasou em uma hora porque o advogado responsável por sua defesa não compareceu e enviou outro representante. O novo advogado, Arnaldo Lopes, pediu um prazo ao juiz para se inteirar sobre o caso.

"O réu tem direito a nomear, a qualquer tempo, sua defesa. Neste caso, assumi o processo e protocolei uma procuração em que meu cliente me dava plenos poderes. Além disso, informei ao juiz que a antiga defesa sairia, e eu assumiria. O juiz, então, permitiu que eu continuasse no processo, mas eu não poderia defender meu cliente sem estudar os 26 volumes do processo. Por isso pedi que o julgamento fosse adiado", diz Lopes.

O pedido foi negado. Bida foi então representado por dois defensores públicos. "A defesa técnica ficou prejudicada, porque os defensores públicos também não tiveram tempo de estudar o processo. Esses aspectos fazem com que a prisão seja considerada ilegal”, afirma o advogado.

Fazendeiro é condenado por ter encomendado morte de Dorothy Stang Juiz ouve acusado de encomendar morte de missionária Dorothy Stang Sem advogado de defesa, começa júri de acusado de matar Dorothy Stang

Julgamento

Esse foi o terceiro julgamento de Bida. No primeiro, em 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas teve direito a um novo júri. No segundo, foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça anulou a sentença. De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira, já que a condenação foi determinada em primeira instância.

Bida foi condenado a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Ele teve a pena agravada pelo fato da vítima ser pessoa idosa. A tese defendida pela acusação foi de homicídio duplamente qualificado, praticado com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Ele recebeu a sentença por volta de 23h40, e permanecerá preso no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Belém.

Para o juiz, ele negou envolvimento no crime e se recusou a responder a perguntas dos promotores.

Vários religiosos e camponeses que conviveram com a irmã Dorothy viajaram para Belém para acompanhar o julgamento. O irmão da missionária também saiu dos Estados Unidos e está no Brasil para acompanhar o caso.

Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o primeiro depoimento foi de Roberta Lee Spires, conhecida como irmã Rebeca, que falou sobre o trabalho desenvolvido por Dorothy.

O juiz, a acusação e a defesa também ouviram a defensora pública Eliana Vasconcelos (que atuou na defesa de outro acusado de envolvimento no crime), o agricultor Gabriel do Nascimento (que trabalhou com a missionária) e o delegado da Polícia Federal Ualame Machado (que investigou o caso).

O quinto e último réu no processo, Regivaldo Galvão, será julgado em sessão marcada para o dia 30 de abril deste ano.(G-1)