Copa 2014

STF nega pedido do Amazonas

para  crédito com a CEF

Brasilia  – O Governo do Estado tem mais um sério problema para resolver e finalmente colocar em prática algumas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, como por exemplo, a viabuilização do projeto do Monotrilho.

Em Brasilia, o Amazonas teve o seu pedido para realização de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O indeferimento teria acontecido por motivos processuais. As verbas dos acordos seriam usadas para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014, como a construção de sistema de transporte urbano em Manaus e a implantação de programas de saneamento dos igarapés da capital e de Maués.

O pedido indeferido era de extensão na Ação Cautelar (AC) 2684, na qual o Amazonas obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a ministra do STF, Ellen Gracie, a solicitação foi realizada após a União se pronunciar no processo, o que impossibilitaria aditar o pedido inicial, sob pena de “tumultuar a marcha processual”. Ela considerou ainda que inexistia identidade entre o primeiro pedido feito pelo Estado o pedido de extensão.

O Amazonas pretendia garantir a realização das operações de crédito com a CEF para a construção do monotrilho em Manaus e a implantação de programas de saneamento dos igarapés da capital e de Maués. Ambas as obras seriam financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As operações, assim como a que foi anteriormente garantida pela ministra Ellen Gracie, estariam ameaçadas em razão da inscrição do Estado no sistema Siafi/Cauc.(STF)