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sexta-feira, 10 de setembro de 2010

COM FICHA SUJA ADAIL TEM
CANDIDATURA REJEITADA

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou nesta quinta-feira (9) o registro de candidatura de Adail Pinheiro (PRP). O ex-prefeito de Coari tentava se eleger como deputado estadual. Dos cinco pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral, Adail teve o registro barrado por já ter sido condenado pelo próprio TRE.
O indeferimento da candidatura de Adail foi decidido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, que acatou o voto da relatora Joana dos Santos Meireles. Ela considerou a condenação colegiada do ex-prefeito por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2008. A “Lei da Ficha Limpa” proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, mesmo que o processo ainda não tenha sido julgado em todos os recursos.
Além desse processo, o MPE alegava ainda a impugnação por outro quatro motivos: o nome de Adail não ter sido indicado pela Coligação, por dupla filiação, pela não prestação de contas e por duas condenações do Tribunal de Contas da União por improbidade administrativa. Todos esses pedidos não foram considerados válidos para o indeferimento da candidatura.
O advogado de defesa de Adail, Francisco Balieiro, disse que o julgamento, apesar da decisão, foi favorável a Adail por ele ter sido absolvido dos outros quatro pedidos de impugnação. Ele disse ainda que vai recorrer do indeferimento ao TRE nos próximos três dias. Ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).





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