Queimadas

Governo Federal decreta estado

 de emergência no Amazonas

Brasilia  - O Governo Federal declarou estado de emergência no Estado por conta dos índices de queimadas e incêndios florestais ocorridos nos últimso meses. Outros 14 estados do País também estão na lista das localidades em estado de emergência ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Portaria 337, publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU), também decreta emergência nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A determinação é assinada pelo ministro interino do Meio Ambiente, José Machado.

A medida atende às exigências da Lei 8.745/93, que prevê a contratação de pessoal por tempo determinado, em “função de excepcional interesse público”, sem a necessidade de licitação ou processo seletivo.

Segundo levantamento do MMA, o Amazonas aparece na 11º posição do ranking em incêndios nas unidades de conservação, com 7,9 mil focos até agosto deste ano.

O Boletim de Focos de Calor na Amazônia Legal, divulgado pelo Ibama, apresentou 112 pontos de queimadas no Amazonas. A maioria dos focos acontece no Sul e Sudeste do Estado.

De acordo com matéria publicada em julho deste ano no Portal Amazônia, o número de incêndios em todo o Estado aumentou 397,6% nos últimos três anos. O ano de 2009 registrou o maior número de incêndios. Ao todo, 1055 ocorrências foram combatidas. Os dados são do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Operação

Este ano, a Operação de Combate a Incêndio 2010 pretende reduzir em 70% o número de sinistros na área urbana de Manaus e também prevê redução de 20% no índice de queimadas florestais no interior do Estado. O lançamento oficial da campanha foi realizado no dia 02 de agosto.

A redução de 20% no número de queimadas em todo o Estado corresponde ao total de 700 ocorrências. Segundo a SDS, foram registrados 39.494 focos de incêndio na Amazônia Legal em 2009. No Amazonas, os municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã foram os que apresentaram maiores índices de queimadas em áreas de florestas.

Ao todo, 23 municípios atuarão na prevenção e combate aos incêndios, reunindo 18 brigadas de montadas no interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, 10 brigadas de incêndio já estão em funcionamento. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Batalhão de Policiamento Ambiental e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) integram a operação.

Combate

O MMA já mobiliza mais de 1,5 mil pessoas no combate aos 7.268 focos de incêndio em todo o Brasil. Militares da Força-Nacional devem auxiliar o combate às queimadas no Mato Grosso e Tocantins.

Nos Estados e municípios mais afetados, todos os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em campo para fiscalizar e combater as queimadas. A ação ocorre em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICM-Bio), Defesa Civil Nacional, Corpo de Bombeiros e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Portalamazonia.