INCRA COMPRA PATRULHAS MECANIZADAS PARA

RECUPERAR ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS

Manaus - A Superintendência Regional do INCRA incrementa a partir de agora os serviços para a abertura ou recuperação de estradas e vicinais nos projetos de reforma agrária tradicionais implantados seis municípios do Amazonas, com a aquisição de 06 patrulhas mecanizadas.

Com isso, serão beneficiadas 11.187 famílias, de 13 Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária (tradicionais) nos municípios de Apuí, Careiro, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Lábrea e Manaus, que passarão a ter esses serviços executados através das Prefeituras, com patrulhas mecanizadas disponibilizadas pelo INCRA através de comodato a ser assinado com as prefeituras nos próximos dias, onde estarão estabelecidas as metas e responsabilidades das partes envolvidas no processo.

De acordo com o setor de infra-estrutura do INCRA, os 13 projetos que serão beneficiados com os equipamentos, possuem uma malha viária de 2.176 km de estradas vicinais.

A Superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, explicou que o projeto visa estabelecer as condições efetivas para as parcerias entre as várias esferas de Governos no que diz respeito às ações de recuperação e manutenção de ramais e vicinais nos projeto tradicionais de reforma agrária no Amazonas. As patrulhas já foram adquiridas através de pregão eletrônico, com investimento de R$ 13.277.200,00.

Cada município ficará sob a sua responsabilidade com uma patrulha mecanizada composta de: 01 pá carregadeira, 01 trator de esteira, 02 caçambas, 01 moto-niveladora, 01 retro-escavadeira, 01 rolo-compactador e 01 caminhão de carroceria 3/4.

Segundo a superintendente Socorro Feitosa, os municípios foram selecionados obedecendo alguns critérios, tais como: Numero de projetos de assentamentos, extensão territorial e famílias assentadas, quantidade e extensão da malha viária, além da produção agropecuário e infra-estrutura social.

IMPLEMENTAÇÃO

Socorro Feitosa assegurou que esse projeto será implementado numa parceria do Governo Federal, através o INCRA, o Governo do Estado, as prefeituras municipais dos municípios já citados, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e representante dos trabalhadores rurais assentados e demais entidades voltadas para a questão da reforma agrária no Estado.

Essa ação, segundo explicou Feitosa, assegurará aos assentados da reforma agrária as condições necessárias para o escoamento e comercialização da produção, além de acesso aos demais serviços da política de reforma agrária, como assistência técnica, crédito, saúde, luz para todos, educação e lazer, ou seja, levando dignidade, cidadania e inclusão social ao campo. Para a superintendente do INCRA no Amazonas, “ isso é qualidade de vida”.

COMO FUNCIONARÁ

De conformidade com o projeto, a parceria funcionará da seguinte maneira: Será formado um Comitê Gestor composto pelo INCRA, Prefeituras, Sindicatos Rurais, Conselhos e Associações de Assentados que terá a responsabilidade da governança e acompanhamento de toda a gestão, o que ocorrerá através de um mecanismo institucional participativo e democrático.

Socorro Feitosa anunciou ainda que a definição das estradas, ramais e vicinais a serem recuperadas ou abertas, serão de responsabilidade do Conselho em conjunto com o INCRA e as prefeituras municipais, levando sempre em consideração a população existente, a produção agrofloresal, rede armazenadora e distância dos mercados consumidores.

De acordo com o projeto, a manutenção, envolvendo recuperação, mão-de-obra operacional, abastecimento e reparos nos equipamentos, será das prefeituras, podendo, inclusive, ser criado um fundo de manutenção, objetivando dar maior transparência e durabilidade ao projeto.

A meta para cada prefeitura é trabalhar pelo menos da recuperação de 120 Km de ramais anualmente, de acordo com os projetos básicos simplificados aprovados pelo Conselho Gestor e INCRA e recepcionados por técnicos credenciados do órgão e membros das comunidades beneficiadas.

NOVO MOMENTO

Para a superintendente do INCRA no Amazonas, o maior entrave detectado para o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas nos projetos de reforma agrária, está relacionada à precariedade da malha viária dentro dos assentamentos e considera que o fato tem contribuído muito para o êxodo rural, a comercialização ilegal e a reconcentração de parcelas, além da evasão escolar, a degradação dos recursos naturais e o empobrecimento das famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e o projeto atual, poderá mudar completamente essa fotografia na reforma agrária amazonense.

Com assinatura dos Termos de Comodatos com os municípios, o que deverá ocorrer nos próximos dias, o INCRA prevê grande melhoria para os assentamentos, que deverão viver um novo momento, considerando que os elevados custos de que envolvem os trabalhos de implantação e recuperação de ramais, nos moldes tradicionais utilizados pela instituição, são fatores que limitam a participação dos municípios, que não possuem/ recursos financeiros e equipamentos para esse trabalho, o que não ocorrerá a partir de agora com a disponibilização das patrulhas mecanizadas pelo INCRA para as prefeituras.(Fonte:Ascom, INCRA-AM)