OPOSIÇÃO ABANDONA CPI DA PETROBRAS

Brasilia - Logo após o início da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na tarde desta quarta-feira (28), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou contra a forma como os trabalhos da comissão vêm sendo conduzidos e abandonou a reunião, sendo acompanhado pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Tanto Alvaro Dias como Antonio Carlos Junior afirmaram que a CPI "é uma farsa".
A decisão de abandonar a reunião ocorreu após os membros da comissão serem informados de que Erardo Gomes Barbosa, gerente da Petrobras convidado a depor nesta quarta-feira, não iria comparecer e seria substituído por outros dois funcionários da empresa.
Em entrevista concedida à imprensa, Alvaro Dias disse que "a farsa começou com a composição da CPI, já que seu presidente e seu relator são da base governista, e prossegue com o arquivamento de todos os requerimentos e convocações de depoimentos mais consistentes, que são rejeitados sem qualquer discussão".
- Não há investigação. A CPI da Petrobras está aparelhada pelo governo, que a organizou de forma a não revelar qualquer irregularidade - declarou ele, acrescentando que "PSDB e DEM vão se reunir para decidir o que fazer agora".
Antonio Carlos Junior, por sua vez, afirmou que não participará mais das atividades da CPI enquanto não ocorrer uma reunião administrativa - com os membros da comissão - para "lavar a roupa suja". Ele lembrou que havia sido marcado recentemente um encontro com esse objetivo, mas que, na ocasião, os representantes da base do governo se ausentaram - com a exceção do senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI.
- Nós [membros da oposição] estamos sendo 'tratorados' - protestou Antonio Carlos Junior.
Ao responder a essas críticas, João Pedro declarou que "não há combinação nem farsa de qualquer tipo na CPI" e disse que a reunião administrativa mencionada por Antonio Carlos Junior será realizada. Sobre a ausência de Erardo Gomes Barbosa nesta quarta-feira, João Pedro lembrou que o gerente da Petrobras já havia participado de outra reunião da comissão.
Além disso, João Pedro argumentou que a substituição do depoimento de Erardo pelo de Antônio Carlos Justi foi adequada, pois Justi era o gerente responsável pela construção das plataformas P-52 e P-34 "na época em que houve o contencioso" - o senador se referia ao tema da reunião desta quarta: o reajuste no preço dos contratos para a construção dessas plataformas.
Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que concordou com o presidente da CPI, a comissão "está cumprindo o seu cronograma e têm promovido o debate sobre questões fundamentais, como os relativos à Refinaria Abreu e Lima, aos patrocínios e às plataformas".
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência SenadoOposição diz que CPI da Petrobras 'é uma farsa' e abandona reunião
Logo após o início da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, na tarde desta quarta-feira (28), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou contra a forma como os trabalhos da comissão vêm sendo conduzidos e abandonou a reunião, sendo acompanhado pelos senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Tanto Alvaro Dias como Antonio Carlos Junior afirmaram que a CPI "é uma farsa".
A decisão de abandonar a reunião ocorreu após os membros da comissão serem informados de que Erardo Gomes Barbosa, gerente da Petrobras convidado a depor nesta quarta-feira, não iria comparecer e seria substituído por outros dois funcionários da empresa.
Em entrevista concedida à imprensa, Alvaro Dias disse que "a farsa começou com a composição da CPI, já que seu presidente e seu relator são da base governista, e prossegue com o arquivamento de todos os requerimentos e convocações de depoimentos mais consistentes, que são rejeitados sem qualquer discussão".
- Não há investigação. A CPI da Petrobras está aparelhada pelo governo, que a organizou de forma a não revelar qualquer irregularidade - declarou ele, acrescentando que "PSDB e DEM vão se reunir para decidir o que fazer agora".
Antonio Carlos Junior, por sua vez, afirmou que não participará mais das atividades da CPI enquanto não ocorrer uma reunião administrativa - com os membros da comissão - para "lavar a roupa suja". Ele lembrou que havia sido marcado recentemente um encontro com esse objetivo, mas que, na ocasião, os representantes da base do governo se ausentaram - com a exceção do senador João Pedro (PT-AM), presidente da CPI.
- Nós [membros da oposição] estamos sendo 'tratorados' - protestou Antonio Carlos Junior.
Ao responder a essas críticas, João Pedro declarou que "não há combinação nem farsa de qualquer tipo na CPI" e disse que a reunião administrativa mencionada por Antonio Carlos Junior será realizada. Sobre a ausência de Erardo Gomes Barbosa nesta quarta-feira, João Pedro lembrou que o gerente da Petrobras já havia participado de outra reunião da comissão.
Além disso, João Pedro argumentou que a substituição do depoimento de Erardo pelo de Antônio Carlos Justi foi adequada, pois Justi era o gerente responsável pela construção das plataformas P-52 e P-34 "na época em que houve o contencioso" - o senador se referia ao tema da reunião desta quarta: o reajuste no preço dos contratos para a construção dessas plataformas.
Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que concordou com o presidente da CPI, a comissão "está cumprindo o seu cronograma e têm promovido o debate sobre questões fundamentais, como os relativos à Refinaria Abreu e Lima, aos patrocínios e às plataformas".
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

SITE QUE VENDIA TERRAS AGORA FAZ PROPAGANDA CONTRA

O portal de negócios MF Rural (http://www.mfrural.com.br/) cumpriu a decisão da Justiça Federal de Marília (S. Paulo) e retirou os anúncios de venda de terras na Amazônia Legal na Internet.
Além disso, o portal também foi obrigado pela Justiça a substituir os anúncios por propaganda contra o comércio ilegal de terras da União, por um período não inferior a um ano.
A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 23, pelo juiz federal Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal em Marília, cidade paulista onde está situada a sede da empresa detentora do site.
“Esta é uma grande vitória no combate a grilagem de terras no Brasil”, comemorou o coordenador nacional do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes e Guedes, (foto).
A vitória na Justiça Federal é o primeiro resultado concreto da rede de inteligência do Terra Legal criada para investigar crimes fundiários. A rede é composta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e Ouvidoria Agrária Nacional do INCRA.
“Essa rede – explica Guedes e Guedes – conta com a colaboração dos gestores dos portais de anúncios para chegar às pessoas diretamente envolvidas com a”.
venda “ilegal de terras” – explica.
No caso da ação da Justiça em Marília, o portal MF Rural já começou a fornecer os dados pessoais dos responsáveis pela propaganda enganosa e a relacionar todos os anúncios referentes à venda de terras na Amazônia Legal.
Carlos Guedes disse ainda que qualquer tipo de denúncia sobre o comércio ilegal de terras na Amazônia legal, poderá ser feita diretamente ao portal do Terra Legal ( http://portal.mda.gov.br/terra legal), garantindo que o anonimato dos denunciantes será mantido.(Ascom-INCRA-AM)

BANCADA AMAZONENSE ADIA VOTAÇÃO DA PEC DA MÚSICA

Brasilia - A bancada do Amazonas na Câmara impediu nesta quarta-feira (28) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, conhecida como PEC da Música. Parlamentares amazonenses obstruíram a análise da proposição, que, por acordo, será retomada na próxima quarta-feira (4). A proposta dá isenção fiscal de até 25% para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais, como forma de barateá-los. A intenção é combater o comércio ilegal desses produtos.Os parlamentares amazonenses alegam que a proposta vai prejudicar o Amazonas, notadamente a Zona Franca de Manaus, e incentivar a pirataria no país. - A partir do momento que a imunidade tributária for concedida em toda parte do país, a pirataria vai se oficializar. A pirataria vai ser muito maior”, afirmou o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM). Segundo ele, a mudança na lei vai desestimular o combate à pirataria no Brasil. Os amazonenses sustentam que não são contra a cultura e que a posição da bancada não é corporativista. Contudo, para eles, a matéria precisa ser melhor analisada na Casa. Para a deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o único reflexo que a PEC trará é a migração das indústrias da Zona Franca para outros estados brasileiros. “Falaram que chegaria a 40%. A redução não chegará a 10%”, afirmou a parlamentar. Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou que “não haverá qualquer tipo de prejuízo, muito menos em termos de emprego” para o Amazonas. Segundo o tucano fluminense, a medida vai incentivar a indústria fonográfica brasileira e “inserir a música e a cultura no Século XXI”.- O mercado brasileiro de música gravada está em queda livre, sendo que este mercado simboliza uma das mais eficientes fontes de divisas na exploração da propriedade intelectual do país e que, somente nos dois primeiros meses deste ano [2007] tiveram suas vendas depreciadas em 49% abaixo do mesmo período do ano passado. Foram vendidos, no primeiro bimestre de 2007, cerca de 25 milhões de reais em CDs e DVDs musicais, contra 49 milhões de reais no mesmo período de 2006”, justifica Otávio Leite no texto da PEC. (Congresso em Foco)

CNJ DEIXA CHALUB NO CARGO

Manaus- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o desembargador Domingos Chalub no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. O CNJ decidiu aguardar a audiência já designada para colheita de prova oral sobre o afastamento cautelar do magistrado."É prudente que se aguarde o resultado desta, bem como a vinda das outras provas já solicitadas, quando a matéria será novamente examinada"-, diz a nota do CNJ.Durante a mesma sessão da manhã de hoje (27), o CNJ decidiu extinguir o processo do Desembargador Francisco Auzier devido a sua aposentadoria compulsória. Não há sanção administrativa superior à aposentadoria.Os processos administrativos disciplinar contra os juízes Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Luís Correa Gentil, Ana Paula Medeiros Braga e Hugo Levy e os servidores Adriano Teixeira Salan, Rosely de Assis Fernandes e Marcelo e Marcelo Ricardo Raposo Câmara serão colocados em pauta posteriormente, após a instrução do Conselho.SindicânciasUma inspeção determinada pelo CNJ no tribunal comprovou a existência de 19 procedimentos disciplinares contra juízes,"indevidamente paralisados" no TJAM, entre eles o desembargador Yedo Simões e seu irmão,o juiz de primeiro grau Elci Simões. (Fonte:TJAM)

Consumidores do Amazonas terão abatimento na conta de energia

Manaus - Os consumidores do Amazonas vão ter um abatimento nas faturas de energia elétrica a partir do dia 1º de novembro até outubro de 2010. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu acatar as denúncias da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDC-CMM) e aprovou uma redução na tarifa de energia à Amazonas Distribuidora de Energia S.A, tanto para a capital quanto para o interior.As informações são da vereadora Mirtes Salles que participou da reunião nesta tarde em Brasília.Na capital, segundo Mirtes Salles, será percebida uma queda da conta de luz de -1,51% para baixa tensão (residências) e -9,06% para alta tensão (indústria). Já no interior, a baixa tensão ficará em torno de -6,76% e a alta, -3,61%.Em seu relatório, o diretor Romeu Rufino disse que o percentual de 2009 é resultado das sucessivas reclamações colhidas na audiência pública realizada em Manaus, no último dia 28 de setembro; a deficiência no serviço e os recorrentes cortes ocorridos na capital amazonense.Segundo Rufino, a isenção de ICMS concedido pelo Executivo à Amazonas Energia deveria se refletir no bom serviço, o que, segundo ele, não vem ocorrendo. - Na audiência pública em Manaus, ficou muito exposta a questão do descontentamento da população. A vereadora nos apresentou o problema e mostrou a todo o colegiado novamente. Foi por conta das denúncias dela (Mirtes Salles) que realizamos a fiscalização no Estado, afirmou, ao revelar que após a representação que recebeu da vereadora, começou a se preocupar mais com a situação.Em sua defesa oral, feita durante 15 minutos da reunião na Aneel, a presidente da CDC, vereadora Mirtes Salles, apresentou o DVD da audiência pública realizada na CMM, em agosto passado, na qual o presidente da Amazonas Energia admitia o problema no Amazonas, além de recortes de jornais. Punição à Amazonas Energia
Antes de ler o seu parecer e tê-lo aprovado por unanimidade, Romeu Rufino revelou que a Amazonas Energia tinha deixado de entregar uma avaliação técnica da base de ativo (usinas, subestações), a qual poderá resultar em uma multa que será definida. Outra punição foi a retenção de R$ 44 milhões referentes à isenção do ICMS. A agência repassará apenas R$ 200 milhões referentes a 2008. A briga da vereadora Mirtes Salles contra a Amazonas Energia iniciou ainda no mês de julho, após dezenas de denúncias de consumidores, que se queixavam à CDC dos constantes apagões e dos prejuízos sofridos. À época a concessionária já pleiteava o reajuste anual, previsto em contrato.Para solucionar o problema, a parlamentar chamou a Amazonas Energia para uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ocorrida no dia 19 de agosto. Além do presidente da concessionária, Flávio Decat, participaram do encontro urbanitários e mais de 12 líderes comunitários, os quais relataram sobre os constantes apagões setoriais. Na ocasião, Decat admitiu que empresa no Amazonas atravessava problemas técnicos.Dias depois, a parlamentar ingressou com três representações — uma na Aneel, outra no Ministério Público Amazonas e uma terceira no Ministério Público Federal. O MPAM passou a investigar a Amazonas Energia.No dia 28 de setembro, a Aneel realizou audiência pública em Manaus, na qual a parlamentar realizou diversas denúncias contra a empresa. (P.Amazonia)

INCÊNDIO DESTRÓI CASAS EM ÁREA AMBIENTAL

Manaus – Um incêndio de médias proporções ocorrido na manhã de hoje (28), destruiu cerca de 40 barracos de uma invasão, em área de preservação ambiental, no bairro Parque Riachuelo, zona Centro-Oeste de Manaus. Apesar da ocorrência não houve registro de vítimas.De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta das 4h e só foi controlado as 6h. A corporação informou que moradores demoraram a acionar o 193, ‘caso tivessem ligado antes o fogo teria sido controlado mais rapidamente’.

Além das moradias, o incêndio destruiu parte da área de preservação permanente. Árvores de espécies que compõem a biodiversidade amazônica foram queimadas. Animais foram vistos segundo informações do Corpo de Bombeiros, fugindo do local.O Corpo de Bombeiros explicou que o fogo se alastrou rapidamente porque os barracos foram construídos em grande parte, com matérias que facilitam a propagação das chamas, tais como, papelão e madeira.InvasãoA área de preservação foi invadida há poucos mais de três meses. Os ‘moradores’ que atualmente residem na área foram retirados de outra invasão chamada ‘Boto Navegador’, localizada na Comunidade Raio do Sol, no Conjunto Nova Cidade, na zona Norte da cidade.

EXPOSIÇÃO MOSTRA O OLHAR DE CLAUDIA JATAHY SOBRE A AMAZÔNIA

Manaus - A repórter fotográfica Ana Claudia da Silva Jatahy, uma amazonense com o olhar focado para a natureza e as peculiaridades da Amazônia, inaugurou na Galeria Gaia, à rua Theomário Pinto da Costa, uma bela exposição de fotografia, denominada “Meu olhar sobre a Amazônia” onde a artista mostra todo o seu olhar e o seu enorme talento, com belas fotos, retratando a floresta, a fauna, os rios e a vida regional, num verdadeiro colírio para os olhos.
Com vinte e três anos de trabalho, com fotos nos mais importantes veículos de que começou a se afeiçoar as máquinas fotográficas aos 13 anos, vai clicando a Amazônia a seu modo, mostrando para o Brasil e para o mundo as nossas belezas, imortalizadas pelas suas lentes.
Apaixonada pela Amazônia. Claudoca (para os íntimos) se diz uma apaixonada pela Amazônia e nutre um amor infinito pela quente Manaus.
Simples, extrovertida e meio elétrica, Cláudia Jatahy, com mais de 50 mil fotos devidamente catalogadas, é uma figura humana extraordinária, fazendo da simplicidade e solidariedade, talvez as suas maiores qualidades como seu humano.
Com relação à somente agora ter partido para uma exposição, afirma: “Talvez tivesse um pouco de medo ou mesmo insegurança, mas venci essa parte e estou aqui com a exposição, mostrando um pouco do sei para o publico” - a firma a artista.
A exposição conta com aproximadamente 50 fotos, retrata a natureza e outras coisas da Amazônia, como as grandes enchentes e secas, belezas naturais como o famoso encontro das águas entre o Negro e o Solimões, que a artista mostra uma técnica aprimorada.
Altamente crítica de si mesma e impaciente, revela que adora aventura, por isso, não dispensa uma arriscada sessão de fotos aéreas. “Adoro aquela liberdade, protegida por cintos na cintura nas alturas para fotografar tudo o que parece está aos meus pés. É uma sensação maravilhosa. Aventureira por natureza, por isso, fotografia aérea é um dos meus fortes” – garante.
Impaciente, Claudia Jatahy coloca para o público uma exposição multidisciplinar, com variedades de cores, padrões e enfoques, transmitindo ao mesmo tempo beleza e fragilidade em fotos que mais parecem pinturas.
Para Ana Claudia Jatahy, a exposição aberta em Manaus, que ficará até o dia 20 de dezembro, representa apenas o inicio de uma série que pretende fazer pelo Brasil e pelo mundo, mostrando a sua arte e as belezas naturais da Amazônia. A próxima já está marcada. Acontecerá em 2010, em Nova York.
Todas as imagens que estão expostas na Galeria Gaia, poderão ser aquitridas em diferentes tamanhos. “Quero que as pessoas gtenham nas suas salas ou escritórios, fotografias feitas por mim, mostrando a versatilidade do meu trabalho, além de demonstrar a minha capacidade de ver a Amazônia e suas belezas a meu modo” diz convicta a artista.
Eternizando imagens de casamentos, batizados, formaturas, reuniões e tantos outros momentos marcantes da vida regional, Claudoca, essa irrequieta jovem, vaia se firmando a cada momento, como uma das mais importantes repórter-fotográfica do País e a prova disso, são os constantes chamamentos para cobrir a região para os grandes veículos da mídia nacional, o que demonstra que a sua sensibi8ldiade de olhar a região e a sua capacidade técnica e manusear uma máquina fotográfica, a transformam numa verdadeira artista do clic perfeito, onde os detalhes da imagem, na maioria das vezes falam mais que as próprias palavras.(Osny Araújo)

INCRA ASSINA CONVÊNIO PARA RECUPERAR ESTRADAS

Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, assinou ontem à tarde convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Produção Rural, no auditório da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, onde se realiza o II Encontro de Trabalhadores na Agricultura Familiar do Amazonas. O convênio beneficia três assentamentos tradicionais de reforma agrária, no valor de quase R$ 5 milhões para a abertura e recuperação de estradas vicinais.
O documento foi assinado pela superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa e pelo Secretário de Produção Rural do Estrado, Eron Bezerra, ficando a responsabilidade da execução dos serviços a cargo da SEPROR, de acordo com o que estabelece o convênio.
O convênio é no valor de R$ 4.923.436,05, sendo R$ 4.431.092,44 repassados pelo INCRA cabendo ao Estado a contra-partida de R$ 492.343,61, que terá a responsabilidade de executar os serviços.
Socorro Feitosa informou que os trabalhos beneficiarão três assentamentos, PAs Santo Antonio, Água Branca e Iporá.
Para a titular do INCRA no Amazonas, o convênio é de grande importância para a melhoria de vida dos assentados, o que segundo ela justifica a boa parceria que foi estabelecida entre a Superintendência Regional do INCRA e o Governo do Estado através da Secretaria de Produção Rural, até porque as estradas vicinais nos projetos de reforma agrária são perfeitamente incorporadas ao sistema de transporte da região, contribuindo em muito para o escoamento da produção e a própria locomoção dos assentados e seus familiares dentro dos assentamentos.

REAFIRMAÇÃO

A superintendente disse ainda que aquele “ato simbólico, representava a reafirmação do Governo Federal através o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para melhorar as condições de vida nos assentamentos, especialmente na melhoria da infra-estrutura e especialmente das estradas vicinais”. Garantiu que o trabalho é desafiador e ressaltou os cuidados ambientais nesses trabalhos, além de seguir as diretrizes da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) com os cuidados que se deve ter no combate a malária.
Socorro Feitosa também falou da boa parceria estabelecida com o Governo do Estado através da Sepror, deixando claro que outros trabalhos conjuntos como o de agora, poderão ser realizados no futuro, além de ter apontado outros investimentos que o INCRA vem fazendo no Estado, através de outros órgãos e ações, beirando a casa dos R$ 80 milhões.
O secretário de Produção Eron Bezerra, também ressaltou a boa parceria estabelecida com o INCRA e falou da importância da abertura de estradas e recuperação de vicinais, considerando que “ninguém pode produzir, sem ter os mecanismos para o escoamento da produção e esse mecanismo começa exatamente com as vicinais”.
Para finalizar, e para uma platéia de mais de 800 produtores rurais, o secretário anunciou que alguns ramais, com preferência para os de maior fluxo, serão asfaltados.(Fonte: Ascom-Incra-Am)

ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Manaus - A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) realiza o II Encontro de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Etaf). Pelo menos 800 trabalhadores rurais de todo o Amazonas devem se reunir em Manaus, nos dias 27 e 28 de outubro, no auditório Eulálio Chaves, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O evento tem o objetivo de discutir a política de desenvolvimento para o setor primário, com a ajuda dos principais interessados: os agricultores.
Nesta segunda edição, o encontro terá a apresentação de uma peça e o lançamento do livro de contos feito pelos próprios camponeses, no Teatro Amazonas. “Será a oportunidade de levar esses trabalhadores para conhecerem o principal ícone do Estado”, comenta o titular da Sepror, deputado Eron Bezerra.(Fonte:Sepror)

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MANAUS, SEUS PRÉDIOS, MONUMENTOS E HISTÓRIA

Manaus - O Blog pega carona do Portal Amazônia e no momento em que a capital da Amazônia comemora 340 anos de fundação, mostramos um pouco das coisas bonitas da cidade de Manaus, com seus prédios, seus monumentos, humanização, enfim, um pouco da sua rica e bonita história.

Conhecer a Amazônia é sem dúvida, uma experiência inesquecível. O turista que chega ao Amazonas e a população que vive especificamente em Manaus, se sentem desbravadores no meio de vários pontos turísticos que fazem parte da cidade. Tais como: O Mercado Municipal Adolpho Lisboa, Horto Municipal, Monumento Comemorativo a Abertura dos Portos, Palácio da Justiça, Palácio Rio Negro, Prédio da Alfândega e Teatro Amazonas. Mercado Municipal Adolpho LisboaFoto: Portal AmazôniaConjunto arquitetônico “art-nouveau” réplica do famoso mercado parisiense “Les Halles”, ocupa uma área de 400 m2. Fica localizado na Rua dos Barés – Centro.Horto MunicipalFoto: Portal AmazôniaConta com um chapéu de palha, canteiros de plantas ornamentais e essências de madeiras, compostagem, oficinas de plantio e produção de mudas e trilhas pavimentadas acessíveis a portadores de necessidades especiais. Fica localizado na Avenida André Araújo.Monumento Comemorativo a Abertura dos PortosFoto: Portal AmazôniaConstruído em mármore, granito e bronze, assinala a “Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas”. Obra do artista italiano Domenico de De Angelis. Fica localizado na Praça São Sebastião - Centro (em frente ao Teatro Amazonas).Palácio da JustiçaFoto: Portal AmazôniaPrédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado, também construído em estilo neo-clássico, foi inaugurado em 1900, e suas características arquitetônicas lembram as construções do 2º Império brasileiro. Fica localizado na Avenida Eduardo Ribeiro – Centro.Palácio Rio NegroFoto: Portal AmazôniaConstruído pelo comerciante alemão Waldemar Scholz, para servir como sua residência particular, hipotecado ao comerciante Luiz da Silva Gomes, foi vendido ao Estado em 1918, passando então a ser denominado Palácio Rio Negro, tendo abrigado a sede do Governo Estadual até 1995. Atualmente funciona como Centro Cultural Palácio Rio Negro, onde são realizados eventos culturais e exposições.Prédio da AlfândegaFoto: Portal AmazôniaInaugurado em 1906, inteiramente pré-fabricado em Liverpool na Inglaterra, e transportado para Manaus em blocos. Foi o primeiro prédio pré-fabricado do Brasil. Fica localizado na Praça da Matriz – Centro.Teatro AmazonasFoto: Portal AmazôniaConstruído em 1896, no estilo neo-clássico, com materiais importados da Europa no período áureo da borracha, possui 700 lugares na platéia e três andares de camarotes. É a maior casa de espetáculos do Amazonas, sendo a maior referência cultural e arquitetônica do Estado. Fica localizado na Praça São Sebastião – Centro.


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INVESTIGAÇÃO SOBRE FUNDAÇÃO SARNEY CONTINUARÁ

Brasilia - Representantes do Ministério Público (MP) afirmaram na segunda-feira (26) que, fechada ou aberta, a Fundação José Sarney será obrigada a se explicar sobre irregularidades em suas contas, dentre elas a suspeita de desvio de verba repassada pela Petrobras. A estatal e a fundação negam irregularidades.
Em nota, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a extinção da fundação que leva o seu nome. A decisão oficial ainda será tomada pelo Conselho Curador da entidade em reunião sem data marcada.
A titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Sandra Mendes Elouf, disse que a responsabilidade pelos desvios continuará a ser investigada mesmo que a entidade seja fechada.
"Eu desconheço oficialmente essa decisão de fechar a fundação, mas, se ela realmente for extinta, os procedimentos continuarão a tramitar e as responsabilidades continuarão a ser investigadas", afirmou Sandra.

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Em julho, a promotora concluiu a análise das contas de 2004 a 2007 da entidade e anunciou sua intervenção - que não ocorreu até hoje porque os representantes da fundação procuraram o MP e prometeram que, em novembro, os integrantes do Conselho Curador seriam substituídos. "Diante disso, resolvemos aguardar." O Ministério Público Federal (MPF) informou que o anunciado fechamento da fundação não altera as investigações que estão em curso.
Desde agosto, o procurador da República no Maranhão, Regis Richael Primo da Silva, investiga o desvio de recursos públicos da fundação. O processo já tem 17 volumes e apura o destino dos recursos da Petrobras no projeto cultural da entidade criada por José Sarney. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

ROMANO JULGADO HOJE TRANSFERÊNCIA DE ADAIL

Manaus - O desembargador da 2º Câmara Criminal, Rafael Romano, deve julgar hoje (27) o hábeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, que pede a suspensão da sentença determinada pela juíza Sheila Jordana Sales da 1ª Vara de Coari. Ela determinou no último dia 21 que Adail seja transferido para a Cadeia Pública de Coari (a 368 quilômetros de Manaus).Segundo a magistrada, a medida vai agilizar o processo e facilitar audiências e intimações. Na última semana, o Ministério Público (MP), pediu a transferência de Adail para um Presídio Federal em Campo Grande (MS), no entanto, a solicitação não foi aceita.

O desembargador pediu que a juíza informe as condições do presídio para analisar se o prédio atende os critérios de segurança.No pedido da juíza, ainda constam à transferência da ex-secretária de assistência social de Coari, Maria Lândia dos Santos e o do ex-secretário de Governo Adriano Salan.Eles são acusados de exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. Os dois agenciariam meninas para fazer programas sexuais com o ex-prefeito. Maria e Adriano foram presos na última segunda-feira e estão na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.Sobre o CasoAdail é acusado de exploração sexual infanto-juvenil e está preso preventivamente há 42 dias. Ele passou os primeiros quatro dias em uma cela do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e depois foi transferido para um alojamento do Complexo de Policiamento Especial da Polícia Militar, na zona Centro-Oeste de Manaus, onde está desde o dia 18 de setembro.Apesar das acusações de pedofilia contra Adail, ele foi preso pela Polícia Federal no Amazonas (PF) por determinação da então juíza da 2ª Vara da Comarca de Coari, Ana Paula Braga, por não ter informado à Justiça a mudança de endereço domiciliar no dia 14 de setembro.Ele mudou para Manaus e a Justiça entendeu que o não aviso formal, era passivo de prisão preventiva. (P.Amazonia).

CHOQUE DE CACIQUES - *Osny Araújo

Após um distanciamento inicial, com muitas trocas de farpas pelos meios de comunicação. o governador Eduardo Braga, (PMDB) que disputará uma cadeira no Senado e o senador-ministro Alfredo Nascimento, (PR), iniciaram um namoro político e tudo levava a crer que os dois marchariam juntos nas próximas eleições, quando Nascimento deverá disputar o Governo do Estado, com integral apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a paz praticamente selada, Braga e Nascimento passaram a conversar muito, especialmente sobre a construção de portos no Amazonas, já que o pré-candidato é ministro dos Transportes, a recuperação da BR-319, que vem sendo trabalhada faz tempo pelo ministro e ultimamente, a soma de esforços para que Manaus fosse uma das cidades-sedes da Copa do Mundo e os dois festejaram abraçados a conquista.
Tudo aprecia muito certo e os acordos políticos para as eleições do próximo ano, parecia sacramentada, mas, na verdade, as coisas tomaram outros rumos e os dois caciques políticos hoje vivem um certo distanciamento.
Tudo isso ocorre, porque ao que tudo indica, o vice-governador Omaz Aziz (PMN), parece ter resolvido entrar na disputa, fato que deixa Braga numa situação delicada. Ou apóia o candidato de Lula, o ministro Alfredo Nascimento ou o seu vice-governador Omar Aziz, que não deverá ter o apoio do presidente.
Essa reviravolta política, em ano pré-eleitoral, deixa o quadro bem indefinido. Com o apoio de Braga, do prefeito Amazonino Mendes, como já foi anunciado e de quebra do presidente Lula, Nascimento, teria uma eleição tranqüila.
Com a provável entrada de Aziz no páreo, a disputa vai ser dura e certamente teremos uma bem acirrada. No momento, distante ainda um ano do pleito, ninguém se permite a fazer um prognóstico. Agora, nenhum palpite poderá ser levado a sério, não apenas pelo distanciamento que vem ocorrendo entre Braga e Nascimento, mas, pela própria indefinição dos candidatos e dos apoiamentos políticos que ainda estão sendo articulados pelos pré-candidatos e partidos políticos.
Para quem ainda não acreditava no distanciamento dos dois políticos, tirou a prova dos nove quando o ministro Alfredo Nascimento no último fim de semana foi a Presidente Figueiredo anunciar uma obra importante para o Estado, à recuperação de parte da rodovia BR-174 e lá o governador não apareceu.
No discurso, o ministro não criticou o Governo de Baga, até fez alguns elogios, mas em seguida disse que grande parte das obras quem sendo realizadas no Estado estão sendo bancadas pelo Governo Federal.
Talvez, em resposta a essa afirmação lá no município de Presidente Figueiredo, o deputado Sinésio Campos (PT) e líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado, fez duras críticas a obras que o ministério do Transportes vem bancado no município de Novo Ayrão, dentro da Região Metropolitana.
Na outra ponta da história, outra novidade aparece com destaque, o reatamento de um bom relacionamento com o ex-deputado federal Paurdeney Avelino, presidente dos Democratas – DEM, que certamente apoiara o candidato que contar com o aval do governador Eduardo Braga.
Como se vê, o meio campo político no Estado continua muito embolado. Agora é que as estratégias estão sendo estabelecidas, por isso ainda não estão prontas para o campo de jogo, o que só deverá mesmo ocorrer no início do próximo ano. Até lá, tudo gira em torno das especulações, fato que é natural em política.
Como em política tudo é possível, com o inimigo de hoje sendo o aliado de amanhã e vice-versa, tudo o que se escrever agora a respeito, correrá o risco de ser reescrito no futuro, por isso, o melhor mesmo é esperar que o martelo seja batido e os quadro definido, para que a partir daí, possamos analisar com propriedade o quadro sucessório no Amazonas.

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br

ASSINCRA COMEMOROU DIA DO SERVIDOR

Manaus - Os servidores do INCRA no Amazonas, após o encerramento na última sexta-feira, após o encerramento de dois dias de Oficina Interna sobre os trabalhos da própria instituição, os servidores foram para a sede da Associação dos Servidores – ASSINCRA, comemorar com muita alegria o dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28 de outubro, mas que este ano foi antecipado pelo Governo para a segunda-feira, o que proporcionou um feriadão aos servidores.
Boa e variada comida, cerveja gelada, bons papos, música ao vivo e a ver relação de vários dançarinos entre jovens e servidores que já estão na vida da aposentadoria, fizeram a festa, que foi prestigiada pelo superintendente-adjunto Jorge Cláudio Serra Gonçalves, representando a superint34ndente Maria do Socorro Marques Feitosa, que participava de reunião em Brasília da cúpula da instituição.
As comemorações alusivas ao dia do Servi dor Público promovida pela ASSINCRA para os servidores ativos e aposentada, transcorreu num clima familiar, com muito companheirismo, o que tornou o ambiente extremamente familiar r e aconchegante, aliado ao fato de que a ASSINCRA presenteou a todos com um variado cardápio 0800.

Manaus - Alunos da rede municipal de ensino correm o risco de não terem professores no ano letivo de 2010, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ísis Tavares. Ela afirmou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) terá que exonerar 640 professores em dezembro, mês em que termina o contrato destes profissionais, por ordem judicial do Ministério Público Estadual.
Esta situação é ruim para os professores, porque não há garantia de emprego, e para os alunos, por tratar-se de uma elevada rotatividade. É preciso realizar concurso público para suprir a demanda de 2010. Caso contrário, os estudantes serão prejudicados, afirmou Ísis.A Semed, por meio da assessoria de imprensa, informou que 1.400 servidores terão que ser exonerados, entre professores, motoristas e outros profissionais. A assessoria explicou que os contratos terminam em dezembro e não há como renovar o convênio, por tratar-se de decisão judicial. - Para que não haja prejuízo aos mais de 250 mil alunos atendidos, estamos produzindo editais para a realização de concurso público. O anúncio acontece até dezembro. Além disso, vamos chamar os concursados aprovados no certame de 2007. Cerca de 250 professores serão convocados até o fim deste ano-, salientou a assessoria.A matrícula para o ano letivo 2010 da rede municipal de ensino começa em novembro deste ano.(Fonte: Sinteam)

Agronegócio:Transferência de Tecnologia- * Thomaz Meirelles

No último dia 21, a Embrapa promoveu o seminário “Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Novas Empresas de Base Tecnológica e à Transferência de Tecnologia – Proeta”. De acordo com o material disponibilizado pela assessoria de imprensa da Embrapa/Manaus, atualmente 26 produtos, processos e serviços estão à disposição dos empreendedores que queiram aproveitar as oportunidades. As tecnologias selecionadas podem atender a mercados de produtos alimentícios, de controle biológico de insetos, de equipamentos, de informática agropecuária, de tratamento e disposição de resíduos e de consultoria para prestação de serviços. O Proeta é operacionalizado por meio de convênios com incubadoras de empresas já estabelecidas, contando com uma rede de cerca de 30 incubadoras, em todo o país, que estão aptas a receber os empreendedores que quiserem abrir novas empresas com tecnologias da Embrapa. A incubação de agronegócios se constitui em um mecanismo que aproveita as oportunidades que a Embrapa está oferecendo e transforma conhecimentos em tecnologias, produtos e serviços que, incorporados ao processo produtivo, geram benefícios para o público envolvido e se constituem em inovações e oportunidade de negócios. As tecnologias disponibilizadas para incubação já estão validadas e o apoio em gestão empresarial será dado pelas incubadoras que é fundamental para que as novas empresas se fortaleçam e tenham sucesso no mercado. O Seminário vai esclarecer mais detalhadamente os procedimentos para partipação no Proeta.

Produção de hortaliças

A Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus) realizou, entre 19 e 23 deste mês, o curso de Tecnologia de Produção de Hortaliças para agricultura familiar, destinado para multiplicadores da extensão rural do Estado. De acordo com a jornalista Maria José Tupinambá, assessora de imprensa da Embrapa, da o curso foi ministrado por pesquisadores analistas da Embrapa Hortaliças, além de agrônomos da Emater-DF. A programação abrange desde aspectos gerais do agronegócio de hortaliças no Brasil, até temas como produção integrada e alimentos seguros, passando por produção de mudas, manejo de solo, e agricultura orgânica. Tomate, pimentão e pepino terão destaque especial no evento. O curso faz parte do termo de cooperação entre o MDA e a Embrapa para a disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar dentro do programa Mais Alimento. A Embrapa Hortaliças irá realizar até o fim do ano mais três eventos com o mesmo tema em Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco, atendendo todas as regiões do País. Participarão do curso em Manaus, 21 técnicos do Idam que atuam na extensão rural, e cinco técnicos da Embrapa.


Feira Orgânica da SFA/AM

Meus amigos e colegas Neuza, André e Klerysson encaminharam material relatando alguns detalhes da excelente iniciativa de promover a comercialização de produtos orgânicos, ou seja, de alimentos saudáveis no Amazonas. A feira é realizada nas primeiras e terceiras sexta-feiras do mês. Ovos, verduras, frutas e flores são alguns dos produtos que poderão ser encontrados, das 16 h às 19h30min. O fiscal federal agropecuário, André Levy, um dos responsáveis pela organização da feira, afirma que a iniciativa contribui para que os agricultores locais possam oferecer à população produtos de qualidade por menor preço. A Sexta Orgânica é uma parceria da SFA/AM, Sebrae, Agência de Desenvolvimento Sustentável e do Idam. Parabenizo o amigo Edivar e equipe pela exemplar iniciativa.

Cadastramento de Organizações

Com a aprovação da Lei 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do PNAE/FNDE/MEC, gestor dessa política, deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar. As informações necessárias para tornar viável o cumprimento da legislação e inserir os produtos da agricultura familiar na alimentação escolar estão disponíveis no endereço eletrônico do MDA: www.mda.gov.br/alimentaçãoescolar. A página na internet disponibiliza uma ferramenta que permite o cadastramento das organizações da agricultura familiar. Este cadastro servirá como mapeamento e busca dessas organizações e instrumento para que gestores do PNAE nos estados, Distrito Federal e municípios possam conhecer a demanda de produção que poderá atender a compra local de produtos para a alimentação escolar.


*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com

GOVERNO ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O INTERIOR

Manaus - O governo do Estado encerrou ontem (25) a caravana pelo Médio Solimões com o anúncio de investimento de mais de R$ 30 milhões a serem aplicados na recuperação da infra-estrutura dos municípios atingidos pela última cheia.O dinheiro será investido em programas de geração de renda do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus, além de ações de saúde e educação.
De acordo com o governador Eduardo Braga além do anúncio de recuperação dos municípios, a visita também resultou na entrega de títulos definitivos de propriedade, operações de crédito da Agência de Fomento do Estado (Afeam), distribuição de sementes e implementos agrícolas.- Além desta série de benefícios, demos início a ações estruturantes, como a recuperação de estradas e vicinais, em mais um trabalho que visa a fomentar as atividades do pequeno produtor do interior. Mas também estamos reconstruindo as sedes dos municípios, escolas e hospitais, que foram muito prejudicados pela cheia - informou Braga.GasodutoNa visita Braga também falou sobre novos investimentos do Gasoduto Coari Manaus. Para ele mais do que um sistema de energia econômico, limpo e seguro, o gasoduto levará ações sociais e incremento para a economia o interior.- A partir da arrecadação do ISS oriundo do gás, no período entre 2006 e 2009, somente Anamã agregou mais R$14 milhões ao seu orçamento por conta da obra - disse. (Agecom)
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Reforma Agrária é estratégica para o desenvolvimento

Brasilia - O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu a reforma agrária como elemento central na configuração de um novo padrão econômico de soberania nacional. O economista participou do seminário Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça, na sexta-feira (16), em Recife (PE).
Ele afirmou que o programa de reforma agrária é um antídoto contra a desnacionalização da propriedade da terra no Brasil que está ameaçada pela imposição econômica das grandes corporações multinacionais. Segundo o economista, essas corporações governam a economia no mundo.

Pochmann explicou que o faturamento dos 500 maiores grupos econômicos representa metade de tudo o que é produzido no planeta, sob hegemonia do poder privado. "Nós estamos em um contexto onde não há mais países que tem empresas, mas empresas que tem países. As 50 maiores corporações do mundo têm um faturamento que equivale ao PIB [Produto Interno Bruto] de 120 países", apontou.

Em relação ao capital estrangeiro atuando sobre o poder político, o presidente do Ipea exemplificou: "é um contexto parecido com aquela pequena cidade de cinco mil habitantes que, de repente, vê lá instalada uma siderurgia, que contrata mais de três mil pessoas e até viabiliza o orçamento da prefeitura. Mas ao fim e ao cabo vamos questionar se quem manda na cidade é mesmo o prefeito, democraticamente eleito, ou o presidente da siderurgia".

Soberania e meio ambiente

Para Pochmann, a mudança na estrutura fundiária é fundamental para o projeto de soberania nacional, porque é uma decisão sobre o poder econômico das corporações no País. Ele denunciou um processo de internacionalização da propriedade da terra no Brasil, que ganha corpo no cenário de crescente escassez de terras férteis, água doce e minerais.

Além disso, Pochmann avaliou a reforma agrária como estratégica para a defesa do meio ambiente. "A reforma agrária ganha outra dimensão, que é a defesa da sustentabilidade do planeta. A produção definida exclusivamente pelo poder econômico será cada vez mais insustentável. Portanto, a alteração fundiária ganha dimensões adicionais, não apenas o princípio da justiça, econômico e da política, mas, sobretudo, da estratégia de soberania de uma nação e da sustentabilidade ambiental", destacou.

Ainda segundo o palestrante, que também é professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a história do Brasil foi marcada pelas sociedades agrária e urbanoindustrial até o fim do século passado sem que fosse alterada sua estrutura agrária. Ele condenou o processo de concentração de terras e afirmou ser preciso reocupar o campo. "A reforma agrária está no contexto de um novo padrão econômico que defendemos para o país. O campo sofreu uma trajetória de esvaziamento que aumentou a pobreza e a exclusão nas cidades", finalizou.(Portal Incra)

UNIÃO DE FORÇAS PARA ATRAIR TURISTAS NA COPA

Manaus - Os estados do Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas lançaram hoje (22) o primeiro roteiro integrado de destinos para a Copa do Mundo de 2014. Com isso, serão criados pacotes de oito a 12 dias para levar turistas a esses três estados. O lançamento ocorreu na Feira das Américas da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), que está sendo realizada no Rio.Segundo a secretária estadual de Turismo do Amazonas, Oreni Campelo, a ideia é juntar forças desses três destinos, que estão entre os mais conhecidos do Brasil. - Nossa proposta é facilitar a vida do turista. Muitas vezes, ele vai em uma operadora de turismo e quer saber como ir no Amazonas, no Rio ou na Bahia. Mas ele acaba se perdendo [no planejamento] e vai em um destino só. Vamos facilitar a vida desse turista, oferecendo ao operador uma cesta básica na sua prateleira para oferecer ao seu cliente-, disse. Ainda não está definido como serão os pacotes porque os roteiros serão preparados pelos operadores e agências de turismo. Segundo Campelo, Foz do Iguaçu, no Paraná, não foi incluído no roteiro porque questões geográficas e de transporte. - Todo turista quer conhecer a Amazônia, o Rio de Janeiro, a Bahia e Foz do Iguaçu. Mas, do ponto de vista da logística, para incluir Foz do Iguaçu nesse roteiro ficaria muito complicado. Como temos voo direto Rio-Manaus e Rio-Salvador e agora estamos iniciando voos diretos Manaus-Salvador, é um triângulo que se fecha e é uma oportunidade do turista conhecer essa cara do Brasil-, disse Campelo.Manaus, Salvador e Rio de Janeiro estão entre as 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014, que será realizada no Brasil. (AL)

CAIXA VOLTA AO TRABALHO

Manaus - A Caixa Econômica Federal (CEF) encerrou a greve no Estado. Em assembléia realizada no fim da tarde desta sexta-feira (23), os servidores decidiram voltar ao trabalho. As agências em Manaus estarão abertas normalmente nesta sexta.Os economiários aceitaram a proposta feita pela Caixa de 6% do reajuste com a participação nos lucros e resultados (PLR) de R$ 4mil de piso e 10 mil reais de teto, com abono de 700 reais, para ser pago em janeiro de 2010. Além disso, haverá a contratação de 5 mil bancários pela Caixa até o ano que vem, o que deverá melhorar em muito o atendimento ao público.

MPE recomenda suspensão do Plano Diretor de Manaus

Manaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu ontem (22) a recomendação do Ministério Público do Estado (MPE), que suspenda a continuidade do processo de revisão e aprovação do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus (Pduam).Os vereadores que compõem a revisão do Plano Diretor receberam ontem uma visita do MPE. Na ocasião, o presidente da Casa vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), disse que a comissão parlamentar compartilha da mesma preocupação de legitimidade do Plano Diretor. Ele informou que deve conversar ainda hoje (23), com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes para solucionar o impasse.

A alegação segundo o MPE, se fundamenta na falta de uma discussão mais abrangente com a população, conforme prevê a Lei Orgânica do Município (Loman), além da resolução do conselho das cidades. Para o Ministério Público a Prefeitura não teria cumprido a exigência de debater as alterações com a participação mais efetiva da população.De acordo com o MPE, além da recomendação, a CMM deve também devolver os projetos de lei de revisão do Plano Diretor da cidade ao Poder Executivo. Sendo assim, a CMM passa a ter cinco dias para informar ao MPE qual a postura que será adotada pela Casa. (Portal Amazonia)

SABADO DE BONS PROGRAMAS PELO ANIVERSÁRIO DE MANAUS

Manaus - Para brindar o aniversário de Manaus, que em 2009 comemora 340 anos, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura, preparou grandes festas para este sábado (24) em vários pontos da cidade. A programação conta com cerca de 30 atrações gratuitas, incluindo música, teatro, dança, circo, cinema, fanfarra e muito mais.Os locais que serão o pano de fundo dessa grande festa são: Parque Senador Jefferson Péres; Centro Cultural Largo de São Sebastião; Teatro Luiz Cabral; Praça Heliodoro Balbi; Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola e Centro de Convivência do Idoso.No Parque Senador Jefferson Péres a diversão começa a partir das 18h30. O público que for prestigiar as atrações do local verá o clima da Manaus da Belle Époque com a recepção de artistas vestidos de época e com as Estátuas Vivas posicionadas nos vasos brancos espalhados pelo Parque, onde declamarão poesias completas e trechos poéticos sobre a cidade.Siga o Portal Amazônia pelo TwitterNo Parque terá ainda mais 11 atrações, com a Fanfarra composta por 110 alunos do Projeto Jovem Cidadão, que sairá do Portão e percorrerá todo o circuito do parque. E para quem gosta de teatro a programação continua com o Grupo Teatral Metamorfose apresentando o espetáculo Infantil "Hevea Maria". Já a parte musical será comandada pelo Quinteto de Cordas da Experimental do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, Orquestra de Violões, Coral do Projeto Jovem Cidadão com 60 alunos e Arneide Feitosa fazendo um show com a sanfona. E a dança também ganha espaço com os alunos do Liceu apresentando desde balé a dança contemporânea.Para fazer a festa da criança a Secretaria de Cultura incluiu na programação uma apresentação circense que promete encantar e alegrar os pequenos, transformando o parque em um grande picadeiro com a participação de Artistas Pernas de Pau, dos Palhaços Sr. Pimenta e Maisena, de Malabaristas e dos Mágicos Comoloco e Willian Reis. Além das brincadeiras da dupla de Mímicos Ney e Rômulo.Já no Centro Cultural Largo de São Sebastião acontece: brincadeiras Infantis, às 18h, exibição de filme infantil as 18h30 peça teatral "O Circo Chegou no Sítio do Pica Pau Amarelo" do Grupo de Teatro Plural, às 18h; música erudita com Quarteto de Trompas Allegro, às 19h; exibição de filme do Cinema Adulto, às 19h30. E às 20h, Lucilene Castro entra em cena com o Show "Dança das Cores" de música popular.O palco do Teatro Luiz Cabral dará lugar a telona com a exibição do Cinema Infantil às 16h e em seguida, às 18h, a dança toma conta do espaço com "Objeto Ritual" da Uatê Cia. de Dança. Também às 18h, o Coreto da Praça Heliodoro Balbi recebe o show do Grupo de Metais da Amazônia e no Centro de Convivência do Idoso acontece o espetáculo adulto "A Recriação dos Mitos Tikuna" da Cia. Teatral A Rã Qi Ri. Já no Centro de Convivência da Família as crianças vão poder conferir, às 18h, a peça "A Libélula e a Cigarra".

SERVIDORES DO INCRA DISCUTEM A INSTITUIÇÃO

Manaus - Com o objetivo de melhor dispor dos meios materiais e humanos e aprofundar conhecimentos sobre a realidade da instituição, a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Maria do Socorro Marques Feitosa abriu ontem a Oficina de Trabalho entre os gestores do órgão no Amazonas e servidores, com término programado para hoje, com a participação de representantes de servidores da autarquia, de Brasília, Confederação Nacional dos Servidores do INCRA, Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA.
As oficinas que acontecem em todas as superintendências, estão sendo coordenadas pelos titulares das superintendências.
Num ambiente de informalidade, no auditório da autarquia, a Oficina começou com a superintendente Socorro Feitosa, mostrando de maneira clara e objetiva as ações que vem sendo desenvolvidas pelo órgão no Amazonas, falou do sucesso dos projetos sustentáveis, do desafio no trabalho de reconhecimento das populações tradicionais, especialmente os varzeiros, onde já estão chegando os benefícios da reforma agrária, das dificuldades em se trabalhar na região, especialmente em função das grandes distâncias e defendeu mais uma vez um tratamento diferenciado para o Amazonas por parte da direção centro do INCRA.
Com absoluta liberdade, os servidores tiveram ativa participação, mostrando algumas deficiências, especialmente em termos dos longos deslocamentos e pouco apoio logístico para viagens pelo interior, onde as dificuldades são muitas, verdadeiros desafios ou aventuras e muitas sugestões estão sendo apresentadas, fato que deverá gerar um recheado documento no final da oficina e que será encaminhado a Brasília, a exemplo do que deverá ocorrer com as demais superintendências.
Entre os temas debatidos, estão: O Incra no contexto das Políticas de Reforma Agrária, com enfoque nacional e local; O fortalecimento da instituição, capacidade operacional, potencialidade e debilidade em termos de polícia de recursos humanos; Gestão do INCRA, com identificação de problemas e sugestões e finalmente uma ampla discussão sobre o Plano de Saúde dos Servidores do INCRA.
As oficinas que o INCRA está realizando em todas as superintendências, foi fruto de uma antiga reivindicação da CINASE e ASSINAGRO, que (Ascom-Incra-Am)

Críse: HUGV vai paralizar internações

Manaus - O serviço de internação do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) será paralisado a partir da próxima segunda-feira (26). De acordo com o diretor do hospital, professor doutor Lourivaldo Rodrigues de Souza, a medida foi tomada devido a falta de medicamentos, soros e insumos na Unidade.- O hospital está sem recursos para a aquisição desses materiais. Para preservar a vida dos pacientes, até que possamos reverter esse quadro, iremos suspender os atendimentos de internação-, disse o diretor do HUGV ao Portal Amazônia.Lourivaldo Souza disse que a direção do Hospital tentou ajuda com diversas do áreas governo, mas não consegui reverter a situação e que ontem (20) a própria direção do hospital encaminhou um documento à procuradora do Ministério Público Federal, Dra. Luciana Mendes Gadelha, informando a situação e avisando que parte do atendimento será paralisado.Os problemas financeiros enfrentados pela unidade foram debatidos hoje (21) na Câmara Municipal de Manaus.Ao ler trechos do relatório enviado pelo diretor do HUGV à Câmara, o vereador Gilmar Nascimento disse que o hospital vive uma situação de crise, onde as especialidades atendem com deficiência. O HUGV é referenciado em hemodiálise e neurocirurgia, e apesar de ser um hospital universitário presta serviços à população de Manaus. Segundo ele, os recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em valor que oscila entre R$ 700 mil e R$ 800 mil, são insuficientes para a manutenção dos serviços, cujo montante de gastos chega a R$ 1,2 milhão por mês.- Essa situação é um problema que vai afetar o Estado do Amazonas, onde muitas pessoas morrem na fila de espera por uma cirurgia que não é feita por falta de condições do hospital-, afirmou o vereador Gilmar Nascimento.Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV)Nascimento disse que esteve na última sexta-feira (16), visitando o hospital, viu alguns setores desativados. Segundo a coordenação administrativa do HUGV o Pronto Socorro, a pediatria e o setor de ginecologia estão paralisados. No total, 93 leitos estão inativos por falta de estrutura e material químico cirúrgico.O HUGV tem 124 médicos residentes, realizou este ano 114.084 consultas, com 2.793 cirurgias realizadas, 54.626 atendimentos ambulatoriais por especialidade, 248.881 exames laboratoriais, perfazendo um total de 232.953 atendimentos, incluindo procedimentos cirúrgicos.

INCÊNDIO DESTRÓI CASAS NO BAIRRO DA RAIZ

Manaus - Um incêndio de mais de uma hora destruiu cerca de 30 casas na rua Ipiranga, bairro Raiz, zona Sul da capital. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na área próxima ao Igarapé do 40 e se espalhou com o vento atingido as casas. A maioria das residências tinha a estrutura de madeira, o que facilitou que as chamas fossem espalhadas.Segundo o morador da área, Valdeney Andrade, outro incêndio de grandes proporções aconteceu a pouco tempo no local e destruiu cerca de 40 residências.- Fiquei desesperado quando percebi que o fogo se aproximava da minha casa. Ainda bem que nós conseguimos recuperar todos os nossos móveis. Esperamos que o Governo se sensibilize com a situação das pessoas que perderam tudo e encontrem logo um lugar para deslocar essas famílias - disse o morador.Conforme Valdeney, as famílias esperavam um definição do Prosamim para deixar o local. De acordo com dados da Defesa Civil Municipal, cerca de cinco mil famílias que moravam na área queimada já estavam cadastradas no programa do Governo.- As pessoas que tiveram as casas atingidas pelo fogo foram encaminhadas para a Associação de Moradores do bairro. Também estamos tentando contactar os técnicos do Prosamim para definir quantas famílias já foram cadastradas para deixar o local-, afirmou o sub-secretário da Defesa Civil Municipal, coronel Ary Renato.RemoçãoA Defesa Civil Municipal não informou a quantidade de famílias que tiveram as casas destruídas. Os trabalhos de remoção das vítimas foram realizados pela Defesa Civil municipal e estadual, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) e pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). Os órgãos afirmaram não haver registro de vítimas ou feridos pelas chamas.Morador do bairro há mais de 17 anos, operador industriário Jandelúcio Lopes foi uma das pessoas que teve a casa incendiada. Lopes afirmou que estava no trabalho quando soube do incêndio e entrou em choque. Ao chegar ao local, ficou inconsolado ao ver o cenário de destruição.- Quando meu irmão me avisou, vim direto para cá mas só consegui chegar depois de 40 minutos. Algumas pessoas conseguiram retirar alguns pertences de suas casa, nossa família não. Estou com a roupa do corpo e não sei pra onde ir. Morava com minha mãe, meu irmão, minha irmã e minha cunhada. Felizmente, todos conseguiram se salvar -, contou o morador.SocorroRobson Nascimento, morador na rua Ipiranga há mais de 30 anos, conta que o Corpo de Bombeiros demorou a chegar no local. Ele disse ainda que a primeira viatura não conseguiu apagar totalmente o fogo e a viatura de reforço, com capacidade para mais de 30 mil litros d´água, chegou ao local somente após 40 minutos.- Se a população não tivesse se empenhado para ajudar as famílias a remover os imóveis e jogar água, o fogo tinha derrubado tudo-, destacou Nascimento.O major Ruas, coordenador da operação dos Bombeiros no local, informou que sete viaturas foram deslocadas para apagar as chamas. Segundo ele, a ação envolveu um contigente de 90 homens.- A viatura do Posto Central levou cerca de cinco minutos para chegar ao lugar do incêndio. Ainda tentamos bombear água do igarapé do 40, mas como estava muito seco, a água não foi suficiente para apagar a chama. O incêndio durou cerca de uma hora e 15 minutos, mas apesar de tudo a ação dos bombeiros foi tranquila-, salientou o major.CadastramentoAs equipes da Defesa Civil municipal também realizaram o trabalho de cadastramento das famílias atingidas. O chefe de divisão do órgão, tenente Ferreira, informou que as famílias vão passar por um processo de triagem.- O cadastramento das famílias é necessário para ajudar da melhor forma possível. Precisamos fazer uma triagem para definir quantas pessoas estiveram as casas afetadas ou complatmente destruídas. Depois disso, decidiremos de que forma vamos alojar essas pessoas-, afirmou Ferreira.A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) identificou 20 famílias desabrigadas. As pessoas que perderam os documentos terão a segunda via expedida gratuitamente ainda nessa semana. O órgão também pretende organizar uma doação de lençois, toalhas e alimentos para as famílias que ficarão alojadas na Escola Estadual Nelson Ferreira, no bairro.Fotos: Gérson Sobreira e Vanessa Britto/PortalAmazônia

INCRA COMBATE COMÉRCIO DE TERRAS PÚBLICAS PELA INTERNET

Brasilia - O portal de negócios MF Rural será demandado a retirar anúncios de venda de terras públicas na Amazônia da internet. A Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária da Procuradoria Federal Especializada do Incra (CGF – PFE/Incra) encaminha uma ação inibitória nesta quarta-feira (21) à Justiça Federal em Marília (SP), onde está localizada a sede da empresa que hospeda os anúncios. A Procuradoria Federal do Incra solicita a remoção dos anúncios, especialmente aqueles referentes aos municípios de Lábrea e Carauari no Amazonas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada anúncio irregular veiculado. A venda de terras públicas é considerada crime e os eventuais compradores nunca terão direito às áreas.O coordenador-geral da CGF, procurador federal Bruno Portela da CGF diz que o portal MF Rural também será acionado para fornecer informações sobre quem anuncia as terras. “Além do site de negócios imobiliários, o autor dos anúncios também será considerado réu na ação”. Nesse caso, uma das acusações que podem ser imputadas é a de estelionato. A ação judicial dá início à operação da rede de inteligência fundiária do programa Terra Legal Amazônia. “Esta não é uma iniciativa contra um site específico. Continuaremos a investigar todos os sites que oferecem terras públicas na Amazônia”, explica o coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes. A expectativa da coordenação do programa é buscar a colaboração dos gestores desses sites para chegar às pessoas diretamente envolvidas com a venda ilegal de terras. (Ascom - incra -BSB)

CONGRESSO CRIA CPI PARA INVESTIGAR MST

Brasilia - O requerimento que pede a instalação da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi lido na manhã desta quarta-feira (21) no plenário do Congresso Nacional.
De acordo com o requerimento, o foco da investigação será o repasse de recursos que seriam feitos pelo governo federal a entidades ligadas ao movimento.
Para que a investigação realmente aconteça, será necessária a manutenção das assinaturas de pelo menos 171 deputados e de 27 senadores. Os parlamentares têm até a meia-noite para aderir ou desistir da iniciativa. Para ela, foram recolhidas 185 assinaturas na Câmara e 35 no Senado.
No final de setembro, um requerimento com os mesmos moldes foi protocolado e lido na Casa. Foram recolhidas 183 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. Um movimento, no entanto, resultou na desistência de 15 deputados e inviabilizou a investigação.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a instalação da comissão é uma maneira de criminalizar os movimentos sociais e será em vão. “O que está acontecendo de verdade é a criação de uma CPI contra a reforma agrária no Brasil, a favor do agronegócio, a favor da monocultura”, defendeu.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou o discurso de Valente como ultrapassado e afirmou que ele não condiz com o perfil do setor primário. Caiado comparou a tentativa de boicotar a instalação da comissão a uma “busca de defender o indefensável”.
A nova tentativa de investigar o movimento ganhou força depois que integrantes do movimento destruíram parte de um laranjal com um trator na Fazenda Santo Henrique, em Borebi, no interior de São Paulo, há quase duas semanas. A ação do MST foi criticada por senadores de oposição e governistas, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Isso [a destruição do laranjal] é mais uma ação do MST irracional e ilegal e com financiamento público, que é o que mais traz indignação à população”, disse a senadora Kátia Abreu. Convidado a falar sobre o repasse de verbas públicas ao MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou em depoimento no Senado no último dia 13 que recursos de sua pasta sejam repassados ao movimento. Ele contestou levantamento divulgado na semana passada por Caiado, de que o ministério teria repassado entre 2004 e 2008 mais de R$ 115 milhões a entidades que seriam ligadas ao movimento. (G-1)

O TRÂNSITO ESTÁ UM INFERNO EM MANAUS

Manaus - Andar de veículos auto-motores em Manaus é no momento, um dos maiores castigos da terra. Não tem rua ou avenida em que se possa desenvolver 20 ou 30 km de velocidade, que os constantes engarrafamentos não deixam.

Não existe mais a tradicional hora melhor ou pior. Todas são iaugias, ou seja, sempre se encontra o pior no trânsito, em função do grande número de veículos nas ruas e também pelas obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura na Bola do Coroado e na rua Paraíba, além do gasoduto, das operações de tapa-buracos e outros impecílios que vai se encontrando pelas ruas intransitáveis da cidade.

A verdade, é que o trânsito está um cáos, ou melhor, um inferno e é preciso que o motorista e os passageiros dos veículos tenham paciência de Jó para vencer os transtornos e uma boa desculpa para dar aos chefes, quando conseguem chegar sempre trasados ao trabalho.

Quem trabalha lá pelas bancas do INCRA ou do INPA, por exemplo, a situação é absolutamente complicada.

Chegar ao local de trabalho de carro ou de ônibus é um desafio diário. Os engarramentos são constantes e não adianta reclamar. O que ocorre mesmo é a falta de espaço nas vias para a circulaçaão dos veículos.

Espera-se que com as inaugurações do viaduto do Coroado e da passagem de nível da rua Re cife, programada para fins de janeiro do ano que vem, as coisas melhjorem um pouco, mas tem gengte apostando que os engarrafamentos deverão ciontinuar, especialmente pelos lados da Zona Leste, com o engarramento passando a ser provocado lá pelas bandas d do Shopping São José ( Bola do São José), que também já está reclamando um viaduto.(Osny Araújo).

SUFRAMA AJUDA E CECOMIZ ABRE EM NOVEMBRO

Manaus - Reunião entre a diretoria da Suframa, deputados estaduais e lojistas chegou ao consenso de que o Cecomiz deve ser reaberto no próximo dia 10 de novembro. A Suframa vai se responsabilizar pelas obras de recuperação das instalações do Cecomiz. Com o incêndio os lojistas estimam prejuízo de aproximadamente 30 milhões de reais, pois 59 lojistas perderam todas as mercadorias e somente 10% das lojas possuíam seguro.O incêndio foi provocado por uma explosão no dia 09 de outubro, que destruiu o bloco B do Shopping Cecomiz, localizado nas proximidades do Centro Cultural Povos da Amazônia, na Bola da Suframa, zona Sul de Manaus. S Segundo a presidente da Associação dos lojistas do Cecomiz (Alomiz), Daniella Soares, o Cecomiz é o patrimômio de Manaus e até o Natal todos os lojistas devem estar de volta no local.De acordo com Plinio Ivan Pessoa da Silva Superintendente Adjunto da Suframa, alguns fatores são necessários para a abertura do Cecomiz.- Para o shopping funcionar vai ser necessário um laudo técnico do Corpo de Bombeiros atestando a segurança da área e a construção de um tapume (painéis desenvolvidos para instalações provisórias exclusivas em obras de construção civil), para isolar a parte atingida, explicou. (P.Amazonia foto: Corpo de Bombeiros)

CONAB PAGA SUBVENÇÃO EM PAUINI, LÁBREA E B. do ACRE

Manaus - O superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento ( Conab), Thomaz Meirelles,(foto) , anunciou que através do Programa de Subvenção Federal ao Extrativista a Conab libera, nesta semana, a quantia de R$ 118.288,50 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) para associações de Lábrea (J. Gonçalves), Pauini (Astramp) e Boca do Acre (Assepac).
A ação vai beneficiar 267 seringueiros por terem comprovado que a venda da borracha foi efetuada por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal, que é de R$ 3.50 kg. O limite máximo da subvenção por extrativista é de até R$ 900,00 por ano.
Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) articularam a inclusão de alguns produtos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), entre eles a borracha natural. Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e sua execução cabe à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública, vinculada ao MAPA.
A documentação exigida ao extrativista é a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), nota fiscal de venda e CPF regular. Para cooperativas e associações é necessária a apresentação da DAP jurídica, nota fiscal de compra, certidões negativas do INSS e FGTS e conta corrente em banco oficial em nome da cooperativa.
Também já foram beneficiados extrativistas de Borba, Itacoatiara, Manicoré, Canutama e Carauari totalizando, desde o início do programa, investimentos na ordem de R$ 189 mil, beneficiando 474 extrativistas de borracha e castanha-do-brasil.
A parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), com experiência na implementação da subvenção estadual, mais o empenho do Sistema Sepror, via Idam, na emissão das DAP’s, contribuíram sobremaneira para a viabilização do pagamento da subvenção federal.
Permanecemos à disposição caso sejam necessários maiores esclarecimentos.