Em março passado, em Brasília, técnicos da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Valdelino Cavalcante e Rosa Castro), acompanhados do Manuel Cunha (Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros), estiveram participando de reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente (Cláudia Calorio) e da Fazenda (Francisco Erismar) para acertar detalhes sobre a compatibilização das subvenções pagas pelo Governo do Estado do Amazonas (R$ 0,70 kg) e Governo Federal (R$ 3,50 kg). Após discussões, ficou definido que a subvenção paga pelo estado não será considerada para efeito de cálculo no pagamento da subvenção federal. Tal decisão é, sem dúvida alguma, uma grande vitória dos seringueiros, pois, a partir desta safra, já receberão, no mínimo, R$ 4,20/kg pela borracha/cernambi comercializada (R$ 3,50 + R$ 0,70 = R$ 4,20 kg). A reunião também contou com a presença de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Carlos Eduardo, Djalma Fernandes, Humberto Pennacchio e Ianelli Loureiro).
Borracha já comercializada
A atual safra de borracha está praticamente finalizada, restando, apenas, aproximadamente 40 toneladas para ser comercializada. É certo, também, que a borracha já comercializada, em decorrência da crise mundial, foi negociada por R$ 2,00 kg, portanto, abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal. O CNS está defendendo o pagamento da diferença do preço mínimo (R$ 3,50 kg), ou seja, está pleiteando o pagamento de R$ 2,00 kg pela borracha já vendida para as Usinas. Este assunto ainda está sendo debatido dentro do governo, entretanto, particularmente defendo que as vendas efetuadas e comprovadas (Nota Fiscal, CPF regular, certidões do INSS e FGTS e Declaração de Aptidão ao Pronaf) a partir da publicação da Lei n. 11.775, de 17 de setembro de 2008, devam ser objeto de análise visando beneficiar o público extrativista com o pagamento da subvenção federal.
Dados sobre a produção de borracha
O presidente da ADS, Valdelino Cavalcante, ao apresentar o Programa de Subvenção Estadual destacou que apenas 10% do potencial produtivo de borracha estão sendo explorado no Amazonas. Disse, também, que apenas 40% da produção de borracha permanecem no Estado para processamento, 20% segue para o Pará e 40% para o Acre, em forma de cernambi. Destacou que a expectativa para a safra 2009/2010 é de 1.100 toneladas, com valor de subvenção estimado em dois milhões de reais, beneficiando 1.968 famílias. Ao final, listou os municípios que recebem a subvenção estadual (Jutaí, Juruá, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Manicoré, Borba e Itacoatiara); confirmou a instalação de uma usina na cidade de Manaus e, ainda, ratificou a vinda da indústria de pneus Levorim com demanda mês estimada em 300 toneladas.
Figura do atravessador
Não sou daqueles que defendem a total extinção dessa categoria, embora reconheça que, na imensa maioria dos casos, ela é altamente insensível na negociação com o verdadeiro produtor rural. Penso que devemos inseri-los legalmente no processo a fim de que possa continuar contribuindo no escoamento da produção e, de forma justa, também ser remunerado por essa importante atividade. Quando falo nesse assunto, sempre me lembro positivamente do Regatão Social de Envira, implementado pelo deputado Luiz Castro e prefeito Rômulo. Aproveitando a preocupação do deputado Silas Câmara quanto à falta de recursos financeiros para que o extrativista possa esperar o pagamento da subvenção (sempre demorado), volto a lembrar que o problema é facilmente resolvido caso o instrumento de apoio à comercialização, integrante do PAA, chamado de “Formação de Estoque pela Agricultura Familiar” possa contemplar produto não alimentício. Atualmente, só contempla alimentos. Como sempre disse o nobre amazonense Eurípedes Lins, “é por aí o caminho”.
*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com
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