O plano safra 2009/2010 está disponibilizando 14 bilhões para financiar operações de investimento com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Quem acompanha esta coluna já sabe que o Amazonas ocupa uma das últimas posições no acesso a esses bilhões, o que é lamentável e inaceitável para um estado importador de alimentos básicos. As causas também são velhas conhecidas, mas é sempre bom relembrar. Excessivo foco político e econômico no Pólo Industrial de Manaus (por mais de 40 anos), estrutura das instituições públicas (dos três níveis) incompatível com nossa dimensão geográfica, com maior ênfase no baixíssimo número de bancos oficiais e na atual capacidade de prestar assistência técnica e extensão rural ao caboclo. Reconheço os avanços dos últimos anos, contudo, insuficientes para a construção de um novo modelo econômico capaz de substituir a total e perigosa dependência do PIM. Voltando ao assunto de hoje, e sempre com o propósito de ampliar a informação sobre os benefícios do plano safra, esclareço que, do orçamento de R$ 14 bilhões para investimento, R$ 10 bilhões estão disponíveis nos programas do BNDES, R$ 3,5 bilhões são dos Fundos Constitucionais e R$ 500 milhões para financiamentos de investimentos no âmbito do Proger Rural.
Médio agricultor e cooperativismo
Na safra 2009/2010, cujo foco está no apoio ao médio agricultor, ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável, são destinados R$ 1,5 bilhão ao Proger Rural (inclusive ao amparo do Moderfrota), R$ 2 bilhões para o Prodecoop, R$ 2 bilhões para o Procap-Agro e R$ 1,5 bilhão para o Produsa. Para garantir a continuidade da tomada de financiamento na transição entre os anos-safra, o governo, segundo publicado no PAP 2009/2010, estipulou que programas com saldo de recursos podem atender os produtores que buscam financiamento no intervalo entre a antiga e a nova safra.
Irrigação e Armazenamento
O Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) visa aumentar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização, o volume de recursos alocado passa a ser de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para capital de giro dissociado de investimento. O Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem) visa apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, além de ampliar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais. Para a safra que está iniciando há um novo item financiável: implantação e/ou recuperação de equipamentos e instalações para proteção de pomares contra a incidência de granizo.
Hortículas e Manejo
O Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) tem como objetivo principal promover a modernização da agricultura no que diz respeito à melhoria da qualidade de produtos in natura e beneficiados. Nessa safra são incluídos como beneficiários os setores da cunicultura e chinchilocultura. Há possibilidade de financiamento de unidades de beneficiamento e armazenamento de produtos hortícolas, bem como de estruturas e equipamentos para manejo de animais cujas criações são beneficiados pelo programa. No Moderagro o crédito individual é de até R$ 500 mil, respeitando o limite de R$ 250 mil por modalidade discriminada nas condições do programa. Quando se tratar de financiamento para reposição de matrizes bovinas ou bubalinas no âmbito do PNCEBT, o limite de crédito é de até R$ 100 mil por beneficiário e de até R$ 2 mil por animal.
Médio Produtor
O Proger Rural (Programa de Geração de Emprego e Renda), com nova configuração, tem aumento significativo na disponibilidade de recursos. Estão destinados R$ 5 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 72% em relação à safra passada. Entre os avanços introduzidos no Programa destacam-se: o estabelecimento de maior limite de renda do produtor para fins de enquadramento, passando de R$ 250 mil para R$ 500 mil; o aumento dos limites de financiamento de custeio e investimento para R$ 250 mil e R$ 200 mil, respectivamente; introdução da modalidade de crédito rotativo. Outra novidade importante, segundo o governo, é o direcionamento, direto para o Proger, de no mínimo 6% dos recursos dos depósitos à vista que devem ser aplicados no setor rural. Em outra oportunidade, falarei sobre o Procap-Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária) e, também, sobre minha recente viagem até o município de Coari.
*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com
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