INCRA NA CRUZADA CONTRA O DESMATAMENTO

Manaus - Chamado pelo governo do Estado a participar de uma cruzada contra o desmatamento da região e especialmente do Amazonas, a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (INCRA), Maria do Socorro Marques Feitosa, assinou na última sexta-feira, em solenidade realizada no Tropical Hotel de Manaus, assinou juntamente com outras instituições dos Governos Federal e estadual, Termo de Cooperação Técnica com o qual o Governo do Estado, criou uma Força Tarefa de Inteligência para combater o desmatamento e ajudar na preservação da natureza no Amazonas, segundo anunciou o próprio governador Eduardo Braga.
Na solenidade ocorrida na tarde de sexta-feira no Tropical, durante a 21ª Reunião do Grupo de Trabalho da Interpol para Crimes Contra a Vida Selvagem, o Governo do Estado conseguiu reunir representantes de mais de 30 países, que após a assinatura do documento, ouvirão uma bem fundamentada exposição sobre meio-ambiente e o que está sendo feito para melhorar a vida ambiental do planeta pelo governador Eduardo Braga, talvez o mais ambientalistas dos governadores brasileiros.
O INCRA foi chamado a participar dessa Força Tarefa, pelo fato de ser o responsável pela Política Nacional de Reforma Agrária no País e conseqüentemente responsável pela criação de vários projetos de assentamentos para o desenvolvimento da agricultura familiar, esbarrando aí em questões ambientais. Além disso, o INCRA é o gestor das áreas fundiárias federais – o que representa boa parte das terras do Amazonas.
O objetivo dessa Força Tarefa, segundo o governador Eduardo Braga, “é compartilhar informações estratégicas relativas ao desmatamento e focos de calor no Amazonas”. Disse ainda que com esse instrumento “será possível trabalhar ações para uma fiscalização ambiental mais positiva e de forma integrada, trabalhando para a melhoria da vida e do clima no planeta”.
Integram a Força Tarefa em favor do Meio-Ambiente, o Exercito, IBAMA, INCRA, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado, Corpo de Bombeiros, SEFAZ, IPAAM, SDS, Centro Estadual de Unidades de Conservação além da participação futura do 7º Comando Aéreo Regional, Centro Integrado de Defesa e Controle do Trafego Aéreo e 9° Distrito Naval.
NOVO FOCO
Um fator importante, dentro na nova visão do INCRA, é que não se cria mais assentamentos tradicionais, com destinação de lotes individuais, aberturas de estradas e vicinais – que em tese, tem maior impacto.
Segundo a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, “o INCRA têm assumido o compromisso de mudar a visão da gestão e uso dos recursos naturais de maneira sustentável em seus assentamentos com a criação dos assentamentos sustentáveis - que privilegia as populações tradicionais e ribeirinhas”.
“Nestes casos, - afirma - o impacto é minimizadas e privilegiadas as práticas ambientalmente corretas sem prejuízo a agricultura familiar e a própria reforma agrária”.
Além disso, o INCRA assinou Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) com o IPAMM, para regularizar os assentamentos ambientalmente – por meio da obtenção das licenças; assinatura de convênio com a SDS para recuperação de áreas degradadas e investimento em planos de manejo florestal comunitário.(Fonte:Ascom-INCRA-AM)