Manicoré AM - A Sessão solene realizada semana passada pela Câmara Municipal de Manicoré, com a presença da superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, para discutir a reforma agrária naquele município do Madeira, terminou com homenagem ao INCRA pelas ações de reforma agrária que a autarquia vem desenvolvendo em seis projetos de assentamentos tradicionais e três em vias de criação.
A reunião, foi proposta pelo vereador Ruy Alencar de Freitas Junior., presidente em exercício da Casa e contou com a participação de lideranças sociais e representantes dos assentamentos, que ouviram atentamente as explanações da superintendente Socorro Feitosa, garantindo que a reforma agrária sustentável é uma realidade no município.
Dos nove vereadores que integram o legislativo municipal, sete estavam presentes e todos se manifestaram a respeito das ações que vem sendo realizadas pelo INCRA no município, considerando essa participação importante para o desenvolvimento socioeconômico da região.
O grande ponto destacado pelos edis, foi à entrega da primeira etapa das casas no Projeto de Assentamento Agro Extrativista Jenipapos e a criação de três novos assentamentos de reforma agrária sustentável o Baetas, Fortaleza e Acará.
Para os vereadores, que ainda duvida do trabalho do INCRA em Manicoré, agora está vendo a realidade e aproveitaram a oportunidade para reivindicar da superintendente o retorno de uma representação da instituição no município, considerando que hoje os trabalhos estão subordinados a Unidade Avançada de Humaitá.
NOVOS RUMOS
Antes de se manifestar especificamente sobre as ações desenvolvidas pelo INCRA em Manicoré, Socorro Feitosa, falou dos novos rumos que a reforma agrária vem tomando no Estado, desprezando a criação de projetos de assentamentos tradicionais e partindo para trabalhar a reforma agrária de maneira sustentável, com o reconhecimento das populações tradicionais, como os varzeiros, extrativistas, através de PAEs, RDs e Resexes e até Projetos de Assentamento Florestal – PAF, demonstrando com isso, os cuidados que o INCRA tem com o meio ambiente.
Após essa introdução, a superintendente se debruçou sobre a reforma agrária dentro do município de Manicoré, onde o INCRA atua com seis projetos e está criando mais três. Nos assentamentos já existentes, o INCRA atua numa área de 614.231,3000 há, para 1.553 famílias assentadas, com investimentos em créditos apoio inicial, habitação e infra-estrutura da ordem de R$ 15.850.255.000,00, além de expedição de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, o que proporcionou a contratação de 59 financiamentos no valor global de R$ R$ 807.425,03.
Socorro Feitosa falou ainda das dificuldades enfrentadas pelo INCRA para efetivar as ações e ressaltou as parcerias com os movimentos sociais, prefeituras e órgãos federais e estaduais ligadas ao setor primário e ao meio ambiente.
MOVIMENTOS SOCIAIS
No dia seguinte a reunião da CMM, a superintendente Socorro Feitosa est3ve reunida no Centro Recreativo e Esportivo dos Professores de Manicoré – Crepom com as lideranças dos assentados, das frentes comunidades e movimentos sociais, onde mais uma vez, o trabalho de reforma agrária em Manicoré foi mostrado com riqueza de detalhes.
Na reunião, alguns acordos e compromissos foram definidos, especialmente no que diz respeito à conclusão das construções das casas com recursos do Crédito Habitação, além de uma reivindicação feita pelos assentados que a superintendente prometeu discutir com as autoridades do Estado, relacionada à inclusão dos assentamentos sustentáveis, como os PAEs no Bolsa Floresta, que é um programa do Governo do Estado, considerando que os créditos do INCRA para a reforma agrária, atingem a todas as modalidades de assentamentos, como as Florestas estaduais, PDS e RDS.(Fonte Ascom INCRA-AM)
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