Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assinou ontem no final da tarde uma série de contratos com empresas para a abertura e recuperação de estradas vicinais e o georeferenciamento beneficiando 19 projetos de reforma agrária no Estado, entre tradicionais e
sustentáveis.
Antes da assinatura dos contratos, a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, acompanhada dos chefes de divisões da SR-15, reuniu com os empresários envolvidos no processo e falou das diretrizes e metodologias para a realização dos trabalhos de estradas e georeferenciamento, dando ênfase aos cuidados que as empresas em campo deverão ter com o meio-ambiente, cumprindo todas as normas estabelecidas, de acordo com a lei federal 10267.
Socorro Feitosa, chamou a atenção para a necessidade do cumprimento nos prazos estabelecidos nos editais, a fim de que os trabalhos não sofram soluções de continuidade. “Se fizermos tudo dentro das normas, o trabalhos será facilitado para vocês empresários, os assentados, a grande razão de todas essas ações e o INCRA que dessa forma, cumprirá com as suas atribuições, de acordo com as determinações legais” – disse a superintendente.
Os contratos assinados com as empresas vencedoras das licitações foram no valor de R$ 8.038.242,29, sendo R$ 5.987.641,99 para abertura e recuperação de estradas, beneficiando nove projetos de assentamentos tradicionais: Panelão (Careiro), Santo Antonio e Tarumã-Mirim (Manaus), Vila Amazônia (Parintins), Iporá (Rio Preto-Itacoatiara), Caviana (Beruri), Rio Pardo (Presidente Figueiredo), Juma (Apuí) e Puxurizal, no município de Lábrea.
Esses assentamentos serão beneficiados com a abertura de 64 km e recuperação de 209.
No georeferenciamento serão investidos R$ 2.050.601,00 beneficiando 11 projetos em 08municípios, envolvendo os Projetos Agro-extrativistas, Paquequer (Nova Olinda), Tupana Igapó Açu I e Maripiti, (Borba), Cabaliana II e Piranha, (Manacapuru), Curupira, (Itacoatiara), Bela Vista II, (Manaquiri), Novo Jardim, (Autazes), Cuieiras-Anavilhanas, (Manaus) e PAs Abacaxis II, (Nova O (linda) e Caviana, (Beruri).
Assinados os contratos e distribuídas às ordens de serviço, os trabalhos serão imediatamente iniciados, ficando a fiscalização sobre a responsabilidade dos técnicos do INCRA que prometem rigor para que os editais sejam fielmente cumpridos e só então atestarão os serviços realizados para que os pagamentos possam ser efetuados.
Fonte: Ascom Incra
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