OAB pede à PGR afastamento

ou prisão preventiva de Arruda

Brasilia - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta terça-feira (9) que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento ou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, o que ele nega. O caso foi deflagrado pela Polícia Federal na operação Caixa de Pandora, a partir de denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, que gravou vídeos em que empresários, deputados distritais e até o governador recebem maços de dinheiro.

A OAB, a partir das provas já existentes, compreendeu que há elementos suficientes para que o Ministério Público requeira o afastamento do governador Arruda ou mesmo a prisão preventiva para que seja resguardada a continuidade da investigação "

O pedido foi protocolado na PGR por volta das 17h e já seguiu para o gabinete do procurador geral, Roberto Gurgel. No pedido, a OAB diz que há "evidências claras" da participação do governador em "tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas" –uma referência à suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra, para que mentisse em depoimento que faria à Polícia Federal sobre a participação de Arruda no suposto esquema.

“A partir dessa tentativa, há uma possibilidade legal de um pedido do MP para que ele [Arruda] possa ser afastado para que a investigação seja conduzida de uma forma íntegra”, disse o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante.
Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual
Em entrevista na sede da OAB, Ophir disse que a Ordem tomou a medida a partir de provas já existentes de que o governador estaria atrapalhando as investigações. “A OAB, a partir das provas já existentes, compreendeu que há elementos suficientes para que o Ministério Público requeira o afastamento do governador Arruda ou mesmo a prisão preventiva para que seja resguardada a continuidade da investigação”, explicou.
Ao justificar o pedido, o presidente da OAB apontou que a permanência de Arruda no cargo se mostrou insustentável. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”, afirmou.
Quando [a OAB] faz juízo de valor, como se polícia fosse, como se Ministério Público fosse, isso nos aproxima de um Estado nazista, um Estado fascista "
Segundo Ophir, a lei orgânica do DF impede que, sem a autorização da Câmara Legislativa, a Justiça abra uma ação penal contra o governador. Ele, porém, afirmou que não há qualquer impedimento de que o STJ decrete o afastamento ou a prisão preventiva nos casos de crime de responsabilidade. “Há vários precedentes nesse sentido”, declarou. O inquérito que investiga o mensalão do DEM tramita no STJ.
O advogado do governador Arruda, Nélio Machado, disse ao G1 que “OAB está invertendo completamente seu papel institucional e histórico”. Ele afirmou que o pedido protocolado nesta terça é fruto do “oportunismo do presidente do órgão [Ophir].” “Na realidade, o que ele está pretendendo, sem dúvida nenhuma, é ocupar o espaço, aproveitar a cauda do cometa”, disse.
Na realidade, o que ele está pretendendo, sem dúvida nenhuma, é ocupar o espaço, aproveitar a cauda do cometa
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Perguntado sobre as afirmações feitas no pedido da Ordem, de que há "evidências claras" da participação do governador em "tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas" e que "sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”, Machado respondeu que a OAB “não pode fazer juízo de valor.” “Quando faz juízo de valor, como se polícia fosse, como se Ministério Público fosse, isso nos aproxima de um Estado nazista, um Estado fascista”, afirmou. (G-1)