FORMAÇÃO DE CARTEL EM POSTOS DE GASOLINA

 EM MANAUS SERÁ JULGADO PELO CADE

Brasilia - O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, diz que se encontra para julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, o processo pelo qual a Secretária de Direito Econômico (SDE) configurou a formação de cartel entre os postos de combustíveis em Manaus.
A prática estaria “sob a orientação e indução” do Sindicato dos Revendedores de Petróleo do Amazonas (Amazonpetro).
Segundo o ministro, o processo administrativo levou em conta, entre outras investigações, notas técnicas elaboradas no período de janeiro de 2001 a julho de 2009 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No relatório emitido pela SDE, consta que os estudos desenvolvidos pela ANP concluíram que, do ponto de vista econômico, havia indícios de prática de cartel na capital amazonense.
Edison Lobão repassou todos os estudos e cópia do processo à deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) que, por meio de requerimento, cobrou informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de gasolina da cidade.
Segundo ela, a fase avançada do processo é um “alívio para os manauenses que presenciam reajustes simultâneos e com percentuais idênticos nos postos”.
A parlamentar diz que solicitará ao Ministério da Justiça agilidade no julgamento do processo em decorrência da gravidade do problema. “Pelos estudos constatamos que a prática vem de longa data, por isso é necessário rapidez”, diz
Já em 2001, segundo denúncia na imprensa local e investigação do Procon-AM, a ANP constatou que o percentual de postos com preço de revenda eram muito próximos e nunca inferior a 80%.
“O mercado de revenda de gasolina em Manaus apresenta indícios de cartelização na fixação de preços, caracterizado não apenas pelo alto percentual de postos que praticam os mesmos preços de revenda, como também pelas elevadas margens de comercialização”, constatou a ANP na época.
Além dos estudos e levantamentos de preços da ANP, a SDE fez diligências nas análises da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; pesquisas nas CPI´s dos combustíveis na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal; nas investigações do Ministério Público do Estado do Amazonas; nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e nas matérias jornalísticas que denunciaram a suposta existência de cartel em Manaus.

MANACAPURU

A mesmo irregularidade, segundo matéria veiculada num dos jornais da Rede Amazônica, estaria ocorrendo na cidade de Manacapuru, na região metropolitana de Manaus, fato que vem revoltando os proprietários de veículos daquela cidade banhada pelo rio Solimões e a 87 km da camptal pela rodovia Manoel Urbano.
Condutores de veículos e taxistas, garantem que os preço dos combutíveis é literalçmente iguais em todos os postos, inclusive as prmoções, com as mesmas vantagens, o que segundo ele, poderá sim, caracterizar carte, o que é crime.(Assessoria)