Político é como aquele famoso personagem que procura se posicionar próximo aos notáveis para aparecer na foto ou diante das câmeras de televisão, conhecidos popularmente como “papagaios de piraras”. Como essa turma gosta de aparecer e fica procurando um meio, de burlar ou tentar burlar a Justiça Eleitoral, com propaganda política fora de época.
Quem percorre as ruas da cidade, observa uma série de outdoor, contendo fotos e mensagens dos políticos, se auto-parabenizando por alguma coisa feita, como se isso fosse favor, ou ainda, com frases de parabéns pelo trabalho realizado atribuindo a população, fato que certamente não ocorre.Tem deputados se auto-vangloriando pela chegada do gás a Manaus, através do gasoduto, vereadora sendo parabenizada pela população por ter conseguido e por aí vai o festival de propaganda política fora de hora, o que é nada mais, nada menos, que uma ilegalidade.Além do outdoor, outra modalidade muito utilizada pelos políticos, especialmente os da chamada bancada evangélica, são os “showmícios” realizados pela periferia da cidade, onde os nomes dos políticos são” louvados”, numa autêntica propaganda, também proibida pela Legislação Eleitoral, mas que os políticos fazem questão de não cumprir.O engraçado de tudo isso, é que quando os movimentos sociais, ficam de plantão para acompanhar nas casas legislativas votações polêmicas e anotam os nomes de quem votou contra ou a favor e divulgam também em outdoor, chiam, ficam bravos, achando que estão sendo injustiçados. Para eles, o bom seria a utilização de dois pesos e duas medidas. Aí, tudo ficaria mais fácil e muito menos transparente.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só pode ser considerada propaganda antecipada, quando o autor deixar claro que é candidato nas próximas eleições. No caso em foco, todos os políticos que estão com os outdoors nas ruas, são sim, candidatos no próximo pleito. Todo mundo sabe disso, é só querer enxergar.Entendo que nesses casos, até as mensagens espalhadas pela cidade, podem ser vistas como promoções pessoais, só que ninguém consegue separar essa promoção pessoal da questão do político e certamente candidato que concorrerá a uma reeleição no ano que vem, saindo bem à frente dos possíveis candidatos que ainda não tiveram seus nomes aprovados nas convenções dos seus partidos, o que só ocorrerá no próximo ano. Como se vê claramente, uns estão sendo beneficiados, os que já tem mandatos eletivos em detrimento a outros que ainda estão articulando suas candidaturas, fato que não torna uma situação de igualdade. Nesse caso, esses políticos, estão se utilizando de um mecanismo que outros candidatos, os que não tem cargos eletivos, ou seja, os marinheiros de primeira viagem serão liberalmente prejudicados e a campanha será feita em situação de desigualdade.Para que a Justiça Eleitoral entre em ação, segundo anunciou uma fonte do TRE, O Ministério Público precisará provocar a JE e a partir daí, providências serão tomadas e ficará a cargo do juiz que julgar o fato a decisão.O fato é que a Justiça Eleitoral só se manifesta sobre propaganda antecipada se provocada pelo Ministério Público. Tomara que os membros do MPE que circulam pela cidade, possam ver que essas propagandas ilegais espalhadas em toda a cidade e a partir daí, apresente denúncia ao TRE para que a Lei possa ser fielmente cumprida
Quem percorre as ruas da cidade, observa uma série de outdoor, contendo fotos e mensagens dos políticos, se auto-parabenizando por alguma coisa feita, como se isso fosse favor, ou ainda, com frases de parabéns pelo trabalho realizado atribuindo a população, fato que certamente não ocorre.Tem deputados se auto-vangloriando pela chegada do gás a Manaus, através do gasoduto, vereadora sendo parabenizada pela população por ter conseguido e por aí vai o festival de propaganda política fora de hora, o que é nada mais, nada menos, que uma ilegalidade.Além do outdoor, outra modalidade muito utilizada pelos políticos, especialmente os da chamada bancada evangélica, são os “showmícios” realizados pela periferia da cidade, onde os nomes dos políticos são” louvados”, numa autêntica propaganda, também proibida pela Legislação Eleitoral, mas que os políticos fazem questão de não cumprir.O engraçado de tudo isso, é que quando os movimentos sociais, ficam de plantão para acompanhar nas casas legislativas votações polêmicas e anotam os nomes de quem votou contra ou a favor e divulgam também em outdoor, chiam, ficam bravos, achando que estão sendo injustiçados. Para eles, o bom seria a utilização de dois pesos e duas medidas. Aí, tudo ficaria mais fácil e muito menos transparente.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só pode ser considerada propaganda antecipada, quando o autor deixar claro que é candidato nas próximas eleições. No caso em foco, todos os políticos que estão com os outdoors nas ruas, são sim, candidatos no próximo pleito. Todo mundo sabe disso, é só querer enxergar.Entendo que nesses casos, até as mensagens espalhadas pela cidade, podem ser vistas como promoções pessoais, só que ninguém consegue separar essa promoção pessoal da questão do político e certamente candidato que concorrerá a uma reeleição no ano que vem, saindo bem à frente dos possíveis candidatos que ainda não tiveram seus nomes aprovados nas convenções dos seus partidos, o que só ocorrerá no próximo ano. Como se vê claramente, uns estão sendo beneficiados, os que já tem mandatos eletivos em detrimento a outros que ainda estão articulando suas candidaturas, fato que não torna uma situação de igualdade. Nesse caso, esses políticos, estão se utilizando de um mecanismo que outros candidatos, os que não tem cargos eletivos, ou seja, os marinheiros de primeira viagem serão liberalmente prejudicados e a campanha será feita em situação de desigualdade.Para que a Justiça Eleitoral entre em ação, segundo anunciou uma fonte do TRE, O Ministério Público precisará provocar a JE e a partir daí, providências serão tomadas e ficará a cargo do juiz que julgar o fato a decisão.O fato é que a Justiça Eleitoral só se manifesta sobre propaganda antecipada se provocada pelo Ministério Público. Tomara que os membros do MPE que circulam pela cidade, possam ver que essas propagandas ilegais espalhadas em toda a cidade e a partir daí, apresente denúncia ao TRE para que a Lei possa ser fielmente cumprida
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
e-mail: osnyaraujo@bol.com.br
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