Basilia - A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou contra a aprovação do projeto de lei que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs e a comercialização de música em todos o País, aprovado ontem (5) na Casa.
De acordo com informações da Agência Câmara, a votação teve manifestações contrárias de trabalhadores da Zona Franca de Manaus, que temem perder vantagens na fabricação de discos.
Por acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto para que as fábricas de CDs e DVs da Zona Franca de Manaus continuem com imunidade tributária, mas ainda assim, os deputados amazonenses, liderados pelo deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), foram contrários à aprovação da proposta.
Para Marcelo Serafim, a proposta coloca em risco os empregos em Manaus e não combate efetivamente a pirataria.
O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), assinalou que o projeto permitirá que os CDs e DVDs produzidos no Brasil tenham uma redução de até 25% nos preços para o consumidor. A medida, avaliam os deputados que votaram favoravelmente, poderia ajudar a diminuir a pirataria no País.
O projeto é apoiado por vários artistas como Zezé Di Camargo & Luciano, Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e por gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music
A bancada do Amazonas prometeu que continuará tentando reverter o texto que ainda será analisado em dois turnos pelo Plenário. O deputado André de Paula (DEM-PE) pediu a retirada da matéria de pauta. (ASg. Câmara)
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